Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 165 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº. 01/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência Ltda. Objeto: permissão gratuita de uso de 2 (dois) bens móveis de propriedade do Estado de Minas Gerais (geradores). Valor Estimado: R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE – OBJETO: Cessão de uso de bem público estadual, a título gratuito, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, conforme Nota Técnica nº 96/SE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Novo Cruzeiro Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2021 O município de Novo Cruzeiro – MG comunica nova data para realização de licitação fracassada. Tomada de Preços nº 07/2021 no dia 13/12/2021 às 08h00min. Objeto: contratação de empresa para execoção de obros de pavimentoção de vias públicas de acordo contrato de repasse n° 884992/2019/MDR/CAIXA – operaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE – OBJETO: Cessão de uso de bem público estadual, a título gratuito, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, conforme Nota Técnica nº 96/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES -LIP ATO 103/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 2 anos a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Teófilo Otoni Três Corações Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços n.º 008/2021, dia 16/09/2021, às 9h - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em alvenaria poliédrica de diversas vias do Distrito de Muc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11221090 Ednara Ester Gomes – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 13/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 11633955 Danubia Cordeiro Rodrigues – PEB – 3 - Capelinha - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03326568 Dilza Gomes de Oliveira – PEB – 2 Coluna - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. PORTARIA N.º 1.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. José Otávio Cançado Monteiro Subsecretário de Administração Prisional DESPACHO O Subsecretário de Administra�