TJMG 31/12/2015 -Fch. 165 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 165

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bem
Móvel nº. 01/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência Ltda. Objeto: permissão gratuita de uso de 2 (dois) bens móveis de propriedade do Estado de Minas Gerais (geradores). Valor
Estimado: R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo).
Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2020. Signatários: Israel
do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Luiza Moreira Arantes de Castro pela Rádio Inconfidência Ltda. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
3 cm -30 780929 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9050667/2015. IEPHA/MG e INSTITUTO
INHOTIM. Objeto: contratação do Instituto Inhotim
para desenvolvimento de estudos técnicos e científicos
interdisciplinares e especializados para a ocupação da
Fazenda Boa Esperança, que contemplem ações integradas de plano de manejo, ocupações artísticas, educação
patrimonial, relacionamento com a comunidade, disponibilizando acervos botânicos e artísticos e potencializando
seus desdobramentos em atividades educativas e sociais.
Valor: R$ 1.621.568,00 (um milhão seiscentos e vinte
e um mil quinhentos e sessenta e oito reais). Prazo de
vigência: 15 (quinze) meses. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Antonio Carlos Grassi. Data: 30/12/2015.
3 cm -30 781087 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
4º termo aditivo ao CONTRATO de LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 01/2012 – PARTES:
DETEL/MG E jOÃO SIMÕES DOS SANTOS – objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, o reajuste dos preços mensais contratados para R$ 605,81 e a fixação do valor do contrato em
R$ 7.269,72 permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Assinatura 29/12/2015 – José Francisco
Vieira de Seniuk e João Simões dos Santos.
2 cm -30 780762 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 121/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG Objeto: constitui
objeto deste convênio a autorização e a cessão gratuita
de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pelo
Município, de 1(um) HUB de Inovação, a ser implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 122/2015 Partes: SECTES e a FUNSOFT-MG Objeto: constitui objeto deste convênio a
autorização e a cessão gratuita de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pela Funsoft, de 3(três) HUBs
de Inovação, a serem implantados pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass.
30/12/2015.
CONVÊNIO 123/2015 Partes: SECTES e a FUNEDI-MG Objeto: constitui objeto deste convênio a autorização e a cessão gratuita de espaço, pessoal e material
e a gestão patrimonial, pela Fundação, de 1(um) HUB
de Inovação, a ser implantado pela SECTES. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass.
30/12/2015.
CONVÊNIO 124/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO
DE UBERLÂNDIA-MG Objeto: constitui objeto deste
convênio a autorização e a cessão gratuita de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pelo Município, de
1(um) HUB de Inovação, a ser implantado pela SECTES.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 125/2015 Partes: SECTES, o MUNICÍPIO
DE VIÇOSA, a UFV e a ADEVI-MG Objeto: constitui
objeto deste convênio a autorização e a cessão gratuita
de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, nos
termos do instrumento jurídico, de 1(um) HUB de Inovação, a ser implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 126/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG Objeto:
constitui objeto deste convênio a autorização e a cessão
gratuita de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pelo Município, de 1(um) HUB de Inovação, a ser
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 127/2015 Partes: SECTES e o IDENE,
no MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG Objeto:
constitui objeto deste convênio a autorização e a cessão
gratuita de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pelo IDENE, de 1(um) HUB de Inovação, a ser
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 128/2015 Partes: SECTES, o MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, a FUNDAÇÃO DONA
MINDOCA RENNÓ MOREIRA, o CONSELHO DE

DESENVOLVIMENTO DO POLO TECNOLÓGICO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ e o INATEL-MG
Objeto: constitui objeto deste convênio a autorização e
a cessão gratuita de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, nos termos do instrumento jurídico, de
1(um) HUB de Inovação, a ser implantado pela SECTES.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 129/2015 Partes: SECTES e a ASSAVA,
no MUNICÍPIO DE BONFIM-MG Objeto: constitui
objeto deste convênio a autorização e a cessão gratuita
de espaço, pessoal e material e a gestão patrimonial, pela
ASSAVA, de 2(dois) Telecentros Comunitários de Inovação, a serem implantados pela SECTES. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass.
30/12/2015.
14 cm -30 781136 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 119/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO
DE MATEUS LEME-MG Objeto: gestão administrativa,
financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial,
pelo Município, de 1 (um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais –
CVT/UAITEC, a ser implantado pela SECTES, na Rua
Domingos Alves da Silva, nº 260, bairro Nossa Senhora
do Rosário, MG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
CONVÊNIO 120/2015 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG Objeto: gestão
administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material
e patrimonial, pelo Município, de 1 (um) Centro Vocacional Tecnológico/Universidade Aberta e Integrada de
Minas Gerais – CVT/UAITEC, a ser implantado pela
SECTES, na Rua Anélio Caldas, nº 33, centro, MG.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass. 30/12/2015.
4 cm -30 780948 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039199/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo nº
2311021 000020/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza, conservação e higiene
Acréscimo no percentual de 9,72%. Valor do acréscimo
R$ 10.160,00. Valor total: R$ 114.609,51. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.33903
0.17.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.17.0.1
0.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 231
1.12.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.24
4.129.4193.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.129.4
143.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.000
1.339030.17.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.33903
0.13.0.10.1; 2311.12.571.129.4164">2311.12.571.129.4164.0001.339030.13.0.1
0.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339030.17.0.10.1; 231
1.12.122.701.2001.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.57
3.129.4233.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.571.129.4
164.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.573.129.4119.000
1.339030.17.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.33903
0.13.0.10.1; 2311.12.573.129.4119.0001.339030.13.0.1
0.1. Assinatura: 29/12/2015. Signatário pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
5 cm -30 780886 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço
de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ENFERMAGEM no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 01 ano a partir de
22/12/2015. Contratados:
CA nº 07/2015 – SILVANIA PIRES DE OLIVEIRA; CA
nº 08/2015 – ISAAC LEITE DE MELO; CA nº 09/2015
– VALDERI CARVALHO SANTOS; CA nº 10/2015 –
CARLOS SIDNEY LOPES JUNIOR; CA nº 11/2015 –
CARLOS EDUARDO DA SILVA; e CA nº 12/2015 –
JOSE GERALDO RODRIGUES TOLENTINO.
Vigência: de 01 ano a partir de 23/12/2015. Contratado:
CA nº 13/2015 – CLEUSO FERREIRA GUIMARAES.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
– ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FARMÁCIA no
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da
UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 01 ano a partir de 28/12/2015. Contratado: CA nº 14/2015 – ESLEY
MAXWEL RABELLO.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço
de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LABORATÓRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 01 ano a partir
de 23/12/2015. Contratado: CA nº 15/2015 – TERCIO
LUIZ FARIA.
7 cm -30 780809 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Termo Aditivo ao Contrato nº 2101010101211/2011, firmado entre a SEMAD, Instituto Estadual de Florestas –
IEF, e a GFA Consulting Group GMBH. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência estabelecido no Artigo 3, item
3.3, “cronograma, multas”. Do prazo: Até 31/12/2017.
Belo Horizonte 11 de Dezembro de 2015. Luiz Sávio
Souza Cruz – Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. Adriana
Araújo Ramos – Diretora Geral Instituto Estadual de Florestas – IEF. Hans-Christoph Schaefer-Kehnert – Diretor
Executivo da GFA Consulting Group GMBH.
3 cm -30 780924 - 1
SEMAD
Retificação de publicação do Quarto Termo Aditivo do
Contrato nº 137105010172011, publicado no Jornal
Minas Gerais, na pág. 44, do dia 18/11/2015: onde se
lê: “Contrato de locação e monitoramento de alarme”,
leia-se: “Contrato de Locação de Imóvel”.
Montes Claros, 29 de dezembro de 2015. a) Aramis
Mameluque Mota – Superintendente Supram NM.
2 cm -30 780804 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
Nº 024/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio
Ambiente.
Cessionário: Município de Catas Altas da Noruega,
CNPJ o nº 19718378/0001-53 Objeto: formalização da
cessão de uso de bens móveis permanentes de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município de Catas Altas da Noruega.
Valor dos Bens:
Ord

Série

01

207.098

02
Total

Nº de Patrimônio
no SIAD
19069782
19070918
19070926

Especificação Valor (R$)
do Material
Empilhadeira
5.357,14
Coletores com
370,50
02 unidades
5.727,64

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação
deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede
da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
4 cm -30 780935 - 1

Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
Extrato do contrato de aquisição de Gás Combustível
GLP 13 kg, nº 21010801001515 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Vilson
Valença dos Santos Junior-ME, conforme especificações
do processo. Data da assinatura: 29.12.15. Vigência: 12
meses. Valor Total: R$ 870,00. Dotação Orçamentária:
2101.18.541.109.4060.0001.3390.3027.0.31.1;
Foro:
Belo Horizonte. a) Margarete Sueli Caires Azevedo –
Chefe do IEF Regional Norte; b) Vilson Valença dos
Santos Junior – proprietário Vilson Valença dos Santos
Junior-ME
3 cm -30 780772 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 001/2015.
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 000/2015, de
15 de dezembro de 2015, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, nos autos do procedimento de dispensa de licitação n° 001/2015, comunico-lhe, com fundamento no art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal n°
8.666/93 e no art. 5° da Resolução SEDE n° 16/2007, a
ocorrência de situação que justifica dispensa de licitação
para pagamento dos serviços de informática (Certificação Digital Prodemge ICP Brasil), junto à Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE, pelo valor de R$24.145,00 (vinte e quatro
mil cento e quarenta e cinco reais).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Belo Horizonte, de dezembro de 2015.
MÁRIO MARQUES
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do procedimento de dispensa
de licitação n° 001/2015, exarado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças e, considerando
parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta
Secretaria.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 30
de dezembro de 2015.
ROGÉRIO BELLINI DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, em exercício
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº012/2013 (INF. 2350.02)
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
1.1prorrogar a vigência do Contrato original por doze
meses a partir de 29/12/2015; 1.2reajustar o preço dos
serviços continuados em 4,1 % (quatro inteiros e um
centésimo por cento), conforme acordo entre as partes; 1.3Alterar a Cláusula 8ª do contrato original, para
corrigir a numeração de seus itens. 1.4Alterar o item
3.3 da Cláusula 1ª do 1º termo aditivo, para corrigir a

numeração dos itens a serem acrescidos à Cláusula 2ª do
contrato origina l.1.5Excluir o serviço de Hospedagem
de Servidores do contrato original.1.6Excluir o serviço
de Certificação Digital do contrato original.1.7Excluir os
itens 3.1.2.2., devido à conclusão do novo site, e 3.1.2.6.,
por já ter sido homologado, do serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma do contrato original.1.8Alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Capacitação em Solução de Business Intelligence, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 020/2015 de 12/08/2015.1.9Alterar o item 4.4 da
Cláusula 4ª do contrato original.1.10Alterar o item 4.5
da Cláusula 4ª do contrato original conforme aprovação
do Comitê de Governança Corporativa, OF.SEF.GAB.
SEC.N°608/2013.1.11 Alterar o subitem 7.12.2.5 do item
7.12.2 - Da CONTRATANTE da Cláusula 7ª – Das Obrigações Das Partes, conforme estabelecido na Solicitação
de Intervenção Direta Caderno de Serviço n.º 023/2015
de 1º/09/2015.1.12Alterar a Cláusula 14ª – Da Rescisão
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 015/2015 de 19/06/2015.: 1.13Alterar os
itens 1.2, 2.1 e 3.1 do contrato original, devido à exclusão de serviços e a atualização dos Níveis de Serviço e da
Demanda e Volumetria. 1.14Reduzir em 26,17% (vinte
e seis inteiros e dezessete centésimos por cento) o valor
do contrato em virtude da exclusão de serviços Dotação
orçamentária: 1461.22.122.701.2002.0001.339039.32.
1; Alterações e inclusões: alterar a Cláusula 8ª do contrato original, alterar o item 3.3 da Cláusula 1ª do 1º TA;
Excluir do contrato original os serviços de hospedagem
a servidores e certificação digital, seus itens e subitens;
o item 1.2 do contrato original passa a vigorar com nova
redação e numeração; o subitem H-responsável pela execução do item 1.1.12 do contrato original passa a ter nova
redação e numeração; o item 2.1 e 3.1 do contrato original tem nova redação e numeração; o item 4.1 da Cláusula 4ª do contrato original tem nova redação e numeração; o item 4.4 e 4.5 da Cláusula 4ª do contrato original
tem nova redação; o subitem 7.12.2.5 do item 7.12.2- da
Cláusula 7ª passa a ter nova redação; a Cláusula 14ª passa
a ter nova redação e numeração; Valor: R$139.170,01
(cento e trinta e nove mil cento e setenta reais e um centavo). Vigência: 12 meses, a partir de 29/12/2015. Data:
29 de dezembro de 2015. Signatários: Denis Kleber
Gomide Leite (SEDE), Pedro Ernesto Diniz, Gustavo
Daniel Prado (PRODEMGE).
16 cm -30 780746 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo
de Intenções N° 160/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria
de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a M. Dias
Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- Alterar a
Cláusula Primeira, da Seção I, Do Objetivo; II- Alterar
a Cláusula Segunda da Seção II, Dos Compromissos da
M. Dias Branco; III- Alterar a Cláusula Dez, Seção III,
Dos Compromissos do Estado, Subseção II, Do Tratamento Tributário; IV- Alterar a Cláusula Treze, Seção
IV, Das Disposições Finais. Data: 22/10/2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de
Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva (SEF) Cristiane Amaral Serpa (INDI), Francisco
Ivens de Sá Dias Branco Júnior e Geraldo Luciano Mattos Júnior (M. DIAS BRANCO).
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 008/2013
Partes: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a
Fundação de Apoio a Universidade Federal de São João
Del-Rei– FAUF Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2013 por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 11 de dezembro de 2015, vencendo-se
em 11 de dezembro de 2017. Data: 10/12/2015. Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE) Jucélio Luiz
de Paula Sales (FAUF).
6 cm -30 780837 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
4º aditivo ao CT 2802/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA
REGIÃO DO ALTO PARANAIBA LTDA - SICOOB
CREDISG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato
para 04/01/2017; II. Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$ 21.000,00 e o valor global
em R$ 63.000,00; III. Registrar a alteração do endereço
da CORRESPONDENTE para Av. Rui Barbosa, nº 16
- Centro, São Gotardo/MG. CEP: 38.800-000. Data de
assinatura: 28/12/2015.
4º aditivo ao CT 2805/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CAMPOS DA MANTIQUEIRA LTDA - SICOOB CREDICAMPO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
23/01/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 41.000,00 e o valor global em R$
123.000,00. Data de assinatura: 28/12/2015.
4º aditivo ao CT 2806/2012. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO MUCURI LTDA SICOOB CREDIVALE. Objeto: I. Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento
do contrato para 23/01/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 80.000,00 e o
valor global em R$ 240.000,00; III. Registrar a alteração
no estatuto social da denominação social do correspondente para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO VALE DO MUCURI LTDA - SICOOB
CREDIVALE. Data de assinatura: 28/12/2015.