174 Resultado da Solicitação atualizado. este termo servira como alvara - em: 22/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE END ERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTAD UAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILI AR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RE DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 INCO) DIAS PARA QUE O APENADO JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDE RECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSC REVI. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 316293-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 , DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESP ONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-S E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RE CAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENT RAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E P ARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTAD UAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILI AR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RE DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO D E PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT O DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGAD O. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZE LEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE END ERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTAD UAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILI AR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RE DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 E E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROME NCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS , DEVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPR OVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PA RA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUM ULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VITIMA : RAFAEL HENRIQUE MARQUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SE GUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO . ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O