Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1723 partir da citacao, a incidencia da taxa SELIC, nos moldes do art. 406 Excelso STF, com efeito vinculante, em julgamento conjunto das do Codigo Civil. Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para Determina-se ao reclam

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2010 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas PETROLINA, 6 de Novembro de 2017 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser GEORGE SIDNEY NEIVA COELHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO Processo Nº ROT-0002275-73.2019.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO GAMA DE SOUSA ADVOGADO ANTONIO PEREIRA DA CRUZ(OAB: 6577/TO) RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE A

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 GES E WILSON PEREIRA GONCALVES, QUE PRESTARAM OS COMPROMISSOS LEG AIS NA FORMA DA LEI. AS DEMAIS TESTEMUNHAS DE DEFESA FORAM DISPEN SADAS. EM CONTINUACAO, FORAM FEITOS OS INTERROGATORIOS DOS ACUSAD OS ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO E ANISIO PEREIRA DOS SANTOS, QUE TIVERAM PREVIA ENTREVISTA COM SEUS ADVOGADOS, SENDO-LHES ADV ERTIDOS PELO MM. JUIZ, SOBRE O DIREITO EM

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 456 Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar os Quando suscitada a controvérsia em torno do índice de pedidos veiculados na ADC 58 e em outras ações a ela correção monetária na fase de conhecimento, as decisões reunidas, decidiu, em interpretação conforme, que a TR não é proferidas em torno da matéria hão de ser respeitadas, bem adequada par

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimem-se. 182 Preparo regularmente efetuado (IDs 7fcaaa1, c52e4d7 e a166063). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS jrb/Rs. RECIFE, 12 de Dezembro de 2016 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Alegações: - divergência jurisprudencial. VIRGINIA MALTA CANAVARRO Atendendo aos requisitos formais para conhecimento do seu apelo, Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região previstos no art. 89

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 4127 prejuízo da execução das parcelas vincendas, limita-se a 4) Vistas ao executado, por meio de seus patronos cadastrados presente multa a R$ 15.000,00. nos autos principais ou diretamente caso não haja patrono Após, ao setor de cálculos para liquidação do julgado. regularmente constituído, (art. 242 do CPC/15), para que efetue o pagamento, em 48 horas, da qua

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 26754 E)- o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado pelo reclamante), sob pena de preclusão, observando os mesmos (artigo 20 da Lei 8.212/91) e sob responsabilidade direta do parâmetros acima descritos. Frise-se, portanto, dez dias para o empregador, inclusive SAT (artigo 22, incido II da Lei 8.212/91), reclamante; vencido, inicia-se o prazo de dez