406 Resultado da Solicitação anisio pereira dos santos - em: 28/05/2025
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2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1947 a base de cálculo na forma da súmula 264 do TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da lei e da Tendo em vista a jornada acima declinada, não há que se falar em fundamentação supra. adicional noturno. Julgo improcedente. Custas pela reclamada no importe de 2% sobre o valor da INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. condenação, que ora arbitro provisoriame
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - ANTONIO PAIVA MELO - ECCO SERVIÇOS GERAIS LTDA Para Todas as Partes Edital 2316/2019 LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, Juiz a do Trabalho da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o el
0000650 RECURSO CÍVEL Nº 5058512-58.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: ELIO EFIGENIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FERNANDO PESSÔA WEISS 0000651 RECURSO CÍVEL Nº 5053011-26.2018.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE: LEUDES ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716)
ADVOGADO: SP086165-CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063058-32.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA DINIZ COSTA ADVOGADO: SP453065-ALINE RAMOS ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0063060-02.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERONICA YANEZ GOMEZ CATHARINO ADVOGADO: SP292633-MAURICIO AUGUSTO KOMATSU DA SILVA PEREIRA RÉU:
64 Andrea Cristina Shima da Motta coordenadora de curso EAD 65 Andrea de Mello analista de custos/orçamento 66 Andrea Emi Nagai técnico em assuntos universitários 67 Andrea Paesano Júnior professor 68 Andreia Cardoso assistente técnico administrativo 69 Andreia Maria Bonini advogada e assistente legislativo 70 Andressa Cristina Bonifácio da Silva instrutor de educação profissional 71 Andressa Layana da Cunha Souza farmacêutica 72 Andreza Michelle Azevedo Silva G
49 Ana Lúcia Tomaz Cardoso técnico em assuntos universitários 50 Ana Maria Aparecida Barelli químico 51 Ana Maria De Souza técnico administrativo 52 Ana Paula Agostinho Mexia enfermeira 53 Ana Paula Alves Sá técnico administrativo 54 Ana Paula de Campos Paganelli cirurgiã dentista 55 Ana Silvia Lapenta professora 56 Anderson Nogueira de Oliveira agente de suporte 57 Anderson Pereira Moço empresário 58 André Bufalo Tamiozzo professor 59 Andre Gasparetto
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 71 57 Juiz de Direito ADV: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO GUEDES (OAB 00005006AL) - Processo 001.01.010580-9 - Alvará Judicial - AUTORA: N. C. M. - N. C. M.- S E N T E N Ç AVistos, etc. Nannashara Costa Morais, representada por seus genitores Reinaldo Porto Moraes e Alda Messias Costa Morais, devidamente qualificados nos autos, através
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500917-96.2018.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Joao Quemera DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500918-81.2018.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Julinda Pereira e Filhos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP - Ferraz de Vasconcelos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GEOVAN SANTOS FERREIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004305-13.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0683049-29.2006.8.13.0134 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Car
Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante traslado. P.R.I. Sobradinho - DF, sexta-feira, 30/11/2012 às 15h54. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . CERTIDA