Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06272705-7.007-0001-3190-0-10.1 69.001.762,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 40.449,33 TOTAL DA ANULAÇÃO 69.042.211,33 DECRETO NE Nº 221, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$9.289.218,34. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY EDUARDO SANTANA, MASP 370.003-6, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 457.769-8 Verônica Zímmerer da Silva Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510103 76.092 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa a servidora a seguir nominada para exercer a fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.866 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Ana Cláudia Oliveira Perry, Delegada-Geral de Polícia, Masp 336.354-6, para prestar serviços na Assessoria de Rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216703/2019 DE FORNECIMENTO, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da SES e o fornecedor 03.763.808/0001-19 - MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320139 000008/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET A-1) nas localidades de Governador Valadares e Ipatinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIAN CARLOS VELOSO 74 78 1296219 CAD PM VICENTE PAULO FERNANDES RODRIGUES 75 79 1651439 CAD PM LUCAS REZENDE CARDOSO 76 80 1275205 CAD PM DOUGLAS RAMOS DE SOUZA 2. Candidatas femininas. CLAS. NR GRAD. NOME 1 1341361 CAD PM GISELE GERALDA FELICIANO COUTO 2 1578681 CAD PM THAIS DE CASTRO MARTINS 3 1651413 CAD PM NATHALIA DE FREITAS MONTEIRO 4 1312644CAD PM EDILAINE RENATA DE SOUZA SOARES 5 1651454 CAD PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em atendimento à consulta formalizada pelo Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no qual se posicionou pela inaplicabilidade do §3º do art. 203 da Lei Estadual n. 5.301/1.969, em face do reconhecimento da inconstitucionalidade do referido dispositivo pelo Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Arguição de Inconstitucionalidade n. 1.0024.12.020184/002. 1.7 em razão de o requerente ter