TJMG 14/05/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
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27/11/2021
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28/11/2021
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04/12/2021
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05/12/2021
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08/12/2021
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18/12/2021
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19/12/2021
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26/12/2021
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Hebert Soares Leite
Juliano de Oliveira Santos
Hebert Soares Leite
Giovani Batista Manzo
Thiago Calixto Morais Guimarães
Giovani Batista Manzo
Thiago Calixto Morais Guimarães
Daniel de Ávila Almeida
Deborah Maia Carneiro Costa
Giovani Batista Manzo
Daniela Duarte Quintão
Luciana de Castro Linhares Machado
Giovani Batista Manzo
Luciana de Castro Linhares Machado
Bruno Braga Lima
Pedro Henrique Martins Lima Lacerda
Giovani Batista Manzo
Pedro Henrique Martins Lima Lacerda
Mariana do Espirito Santo Costa Pires
Gilson Santos Maciel
Paula Regina Fonte Boa Pinto
Gilson Santos Maciel
Paula Regina Fonte Boa Pinto
Daniela Duarte Quintão
Gilson Santos Maciel
Daniela Duarte Quintão
Gilson Santos Maciel
Camila Sousa dos Reis Gomes
Paula Regina Fonte Boa Pinto
Camila Sousa dos Reis Gomes
Beno Benveniste Koatz
Érica Senra Magalhães
Luciana de Castro Linhares Machado
Camila Sousa dos Reis Gomes
Luciana de Castro Linhares Machado
Camila Sousa dos Reis Gomes
Luciana de Castro Linhares Machado
Daniela Duarte Quintão
Bruno Braga Lima
Mirelle Gonzaga
Bruno Braga Lima
Mariana do Espirito Santo Costa Pires
Adriana Newmann Franca Lima
Marcos Pereira de Andrade
Mariana do Espirito Santo Costa Pires
Marcos Pereira de Andrade
Adriana Newmann Franca Lima
Marcos Pereira de Andrade
Mariana do Espirito Santo Costa Pires
Nádia de Souza Campos
Neusa Lara Guilhermina
13 1481191 - 1

ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 146/2021
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos III e XII, da Lei
Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o
Defensor Público João Paulo Tôrres Dias, MADEP. 737-D/MG, com sua
anuência, para atuar perante o Juizado Especial Criminal da Comarca
de Santos Dumont, nos autos do processo n. 0607.18.006.230-1, em
favor do assistido I.M.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
13 1480960 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
JULGAMENTO PORTARIA Nº 114.346/2020
ACUSADO: R.M.M – MASP: 166.750-0 – PROFESSOR/CTPM/
UDIA
2. RESOLVE:
2.1 ACOLHER o parecer prolatado pela Comissão e ARQUIVAR os
autos pela ausência de falta disciplinar por parte da acusada.
2.2 Publicar a presente Solução em BIAR e Diário Oficial de Minas
Gerais.
2.3 Cientificar formalmente a servidora acerca da presente Solução.
2.4 Arquivar os autos na pasta funcional da servidora.
.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel em Uberlândia/MG, 06 de maio de 2021.
FLAVIO UMBERTO SIMPLICIO DE LIRA, TEN CEL PM
CHEFE DO ESTADO MAIOR/9ª RPM
13 1480680 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
PARA APOSENTADORIA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4029, de 16mar12; nos termos do art.36, § 24,
da Constituição Estadual de 21set89; Art. 40, parágrafo1º, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº
138/16, Art. 2º Parágrafo 4º do Decreto 47.00/16 e extrato de laudo
médico da SCPMSO com CID diagnóstico G50, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para aposentadoria da servidora, nº
126.754-1, PEB1G-24, Roberta Salomão Teixeira Cantão, do Magistério Público do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais:
CTPM/Teófilo Otoni, a partir de 01fev17.
(a)Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, REVOGA o deferimento
do afastamento para gozo de férias prêmio, do servidor nº 108.096-9,
AAPM-3L, Hélcio Oliveira Veloso ,CTPM/Montes Claros, pelo período de 2(dois) meses, a partir de 04nov19, referente ao 1º lustro, no
ato publicado no MG nº 142 de 23jun2019 e transcrito no BGPM nº
59 de 06ago19.
(a)Welerson Conceição Silva, Cel PM
DIRETOR
13 1480901 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 053/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia dos autos da ação penal nº 0027.11.008.842-7,
protocolizada nesta CGPC sob o nº 268.990/CGPC/2021, noticia que o
servidor M.F.C., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.112.710-7
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXX e
XXXIV c/c art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II, VII e IX e art. 160,
inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da
pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 054/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 156.817/2013, instaurado por força da Portaria nº 183/CGPC/2013, datada de 12/06/13, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/06/13,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Primeira Comissão Processante Permanente pela
Comissão Especial de Processo Administrativo, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Edgar William Costa, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.113.884-9 (Membro), e Sandra da Natividade, Escrivã de
Polícia, Nível Especial, Masp 667.643-1(Secretária); todos servidores
estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
13 1481270 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.298.323-7, Euler Leite Pinheiro, 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 24/01/2019, totalizando 21 meses.
MASP.938.669-9, José Leonardo Fernandes Abi-Acl, 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1° qq. adquiridos em 18/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 2° qq. adquiridos em 17/06/2011, e 03
(três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 15/06/2016.
MASP.1.352.258-6, Marilia Rosa Viana Reis, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.387.498-9, Vanilson de Oliveira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 5° qq. adquiridos em 21/03/2021, totalizando 11 meses.
MASP.387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5° qq. adquiridos em 07/03/2021, totalizando 12 meses.
MASP.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, mais 03 (três) meses
referentes ao 5° qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 04 meses.
MASP.668.036-7, Tatiana Mara Souza Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4° qq. adquiridos em 13/07/2020, totalizando 06 meses.
MASP1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2° qq. adquiridos em 26/06/2020, totalizando 05 meses.
MASP.1.145.061-6, Edson Lopes Cunha Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.064-0, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 07/04/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.065-7, Alexandre Valentim Boari de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08
meses.
MASP.1.145.068-1, Bianca Landau Braile, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.069-9, Carlos Henrique Gomes Bueno, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.070-7, Elinton dos Santos Feitoza, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.071-5, Daniela Gomes Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 12/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.073-1, Danilo Tobias de Oliveira Fernandes, mais 03
(três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando
09 meses.
MASP.1.145.075-6, Bruno de Souza Cunha, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.077-2, Erica Alvarenga de Rezende Bastos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.078-0, André Luís de Oliveira Cardoso, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 06
meses.
MASP.1.145.079-8, Eurípedes Malta Alves Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 10/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 03 meses.
MASP.1.145.086-3, Bruno Cerqueira Mazzini, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.089-7, Giovani Paulo de Figueiredo Aihara, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 07
meses.

MASP.1.145.090-5, Fausto Manzieri, mais 03 (três) meses referentes
ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 06 meses.
MASP.1.145.093-9, Aloisio Daniel Fagundes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.095-4, Gislaine de Oliveira Rios Xavier, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.096-2, Fernando da Silva Miranda, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.098-8, Bruno Tasca Cabral, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.099-6, Felipe Costa Marques de Freitas, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.145.102-8, Felipe Dias Falles Gomes Pinto, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.105-1, Bruno Wink dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.111-9, Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08
meses.
MASP.1.145.112-7, João Marcos de Andrade Prata, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.115-0, Hugo e Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3°
qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.116-8, Henrique Cesar Falleiros, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.117-6, Luciano Guimarães do Nascimento, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.118-4, Celio Sergio Cabral Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.125-9, Marcos Fernando Moreno, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 18/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.131-7, José Roberto Machado Demétrio, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 03
meses.
MASP.1.145.142-4, Flavio Henrique da Costa Luciano, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.147-3, Rafael de Souza Horácio, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.148-1, Francisco Correa Rezende, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.150-7, Rodrigo Baptista Damiano, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 10/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.151-5, Thiago Gomes Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.152-3, Ramon de Carvalho Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.154-9, Rogério Martinez, mais 03 (três) meses referentes
ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.157-2, Washington Souza Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.158-0, Virginia Almeida Salgado e Bittar, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.145.166-3, Wilson Luis Rangel Fortes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.168-9, Marcelo Cali, mais 03 (três) meses referentes ao 3°
qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.169-7, Sergio Fernandes Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.171-3, Marcelo Fonseca Prado, mais 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.1.145.172-1, Sergio Rodrigo de Melo Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 3° qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09
meses.
MASP.1.412-960-5, Lilian Maria Vieira Ribeiro Bretas, 03 (três) meses
referentes ao 1° qq. adquiridos em 09/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.294.573-1, Giovani Antonio de Carvalho, 01(um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.340.858-0, Amauri Barino, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 4º qq., 03 (três) meses referentes ao 5º qq. 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. e a contar de 01/07/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.341.218-6, Domingos Francisco Vieira, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.349.326-9, Walace Nazario Ferreira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, 02(dois) meses
referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.369.844-6, Claudio Henrique de Paula, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 30/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.023-6, Luiz Claudio Gonçalves, 01(um) mês referente ao 3º
qq. em complementação a contar de 30/11/2021, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, 15(quinze) dias
referentes ao 2º qq. a contar de 25/05/2021, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp.387.315-5, Adriana Lauar Barbosa, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 02/11/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.387.490-6, Leonardo Eustaquio Alexandre, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.387.579-6, Jose Antonio Oliveira Costa, 02(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação a contar de 03/11/2021, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp.391.260-7, Pedro Antonio Ferreira Batista, 01(um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/08/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.391.350-6, Denner Dias Casagrande, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.457.916-5, Myrian Antonia de Lisboa Brandão, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 08/05/2021, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.457.950-4, Lucia Aparecida dos Santos Carvalho, 01(um) mês
referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.458.073-4, Christovam Lima Ferreira, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 3 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.546.660-2, Vanderlei da Rocha Teixeira, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.1.111.459-2, Adriane Holfman da Silva Villeneuve, 01(um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 06/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.145.158-0, Virginia Almeida Salgado e Bittar, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.174.370-5, Guilherme de Campos Guedes, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 31/05/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.189.014-2, Eliana Madeira Silva Almeida, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.233.256-5, Elias de Cassio da Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.

Minas Gerais
Masp.1.241.819-0, Edson Ferreira Costa, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.494-1, Joaquim Pereira de Melo Neto, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/05/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.242.907-2, Richard Lourran Rodrigues Carvalho, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 18/10/2021, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Masp.1.256.047-0, Leandro Rodrigues Machado dos Santos, 15(quinze)
dias referentes ao 1º qq. a contar de 07/06/2021, restando-lhe um saldo
de 05 meses e 15 dias.
Masp.1.256.162-7, Leonardo Roque Alves, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 15/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, 01(um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 04/10/2021, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.257.292-1, Arildo Dutra de Faria, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 05/08/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.264.169-2, Rodolfo Pires de Andrade, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/10/2021.
Masp.1.330.910-9, Flavio da Silva Braga, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 25/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 297.405-3, Andrea Mendes Boy Teixeira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0110984/2021-37.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020 a
partir de 01/06/2021.
Masp. 340.952-1, Atila Braga Ribeiro.
Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
10/05/2021.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/02/2021 a
partir de 10/05/2021.
Masp. 667.809-8, Rogerio da Costa Mendonça.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0109565/2021-35
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 09/10/2020 a
partir de 10/05/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.189.205-6, Marianne Vieira Passatuto, 02(dois) meses a contar
de 01/08/2021.
Masp.1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, 01(um) mês a contar
de 03/11/2021.
Masp.1.255.930-8, Larissa Virginia Oliveira Dias, 01(um) mês a contar de 16/11/2021.
Masp.1.340.753-1, Barbara Mergh Sette Finamore Paratella, 03(três)
meses a contar de 16/06/2021.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP
Nome
A Partir De
1.458.390-0 Gustavo Ezequiel Almeida Caixeta
24/03/2021
1.174.338-2 Denes Gomes Cruz
23/04/2021
1.242.692-0 José Reinaldo Santos Goulart
23/04/2021
1.174.415-8 Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
27/04/2021
1.411.855-8 Sérgio LuizMilagre Junior
01/05/2021
964.389-1 Carlos Kleber de Souza Vieira
04/05/2021
349.944-9 Experidião Izidoro Afonso Porto
16/04/2021
1.256.366-4 Aoelico Renato dos Santos
10/04/2021
1.331.328-3 Luiz Otávio Braga Paulon
06/05/2021
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por trêsdias, aos servidores:
MASP
Nome
A Partir De
1.257.144-4 Michael Angerlo Georgiopoulos
24/04/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, asservidoras.
MASP
Nome
A Partir De
1.295.247-9 Samuelly Borges e Vieria
03/05/2021
1.458.634-1 Simone Silva de Araújo Mendonça
13/03/2021
1.330.149-4 Érica Molfetti Martins
03/05/2021
1.381.189-8 Lorena Giorni Pedrosa
25/04/2021
1.412.530-6 Lídia Arruda Reis
17/04/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias à
servidora:
MASP
Nome
A Partir De
1.060.968-3 Zaira Rodrigues Militão
03/04/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP
Nome
A Partir De
1.233.179-9 Ygor Aparecido Matos Rosa da Silva
23/04/2021
1.455.486-9 Naiara Dutra Santos Marcial
30/04/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MASP
Nome
A Partir De
366.997-5 Alessandra Batista da Silva
21/04/2021
1.257.472-9 Saulo Barbosa Silveira
23/04/2021
1.479.932-4 Gustavo Henrique Ferraz Fartes
23/04/2021
1.113.532-4 Márcia Duarte Teixeira
21/04/2021
1.242.742-3 Alle Carvalho Guimarães Barros
30/04/2021
1.352.878-1 Cleiton Pereira Lopes
22/04/2021
1.233.086-6 Pedro Favato Junior
17/04/2021
1.061.165-5 Juliana Nominato Pimenta
03/05/2021
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Retificação - Auxílio Natalidade
Em retificação àpublicaçãono Minas Gerais de 05/05/2021:
Onde se lê:
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei
Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Data de
Masp
Nome
Cargo
Filho (a)
Nascimento
Fernando
da
Igor
Fernando
de
547.793-3 Silva
IP Assis Silva
23/04/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210514010159014.