TJMG 17/01/2019 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria
Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
WESLEY EDUARDO SANTANA, MASP 370.003-6,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, do(a) Corregedoria
Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
CLOVIS DUTRA FERREIRA, MASP 667.988-0, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do
cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código
ISPA, símbolo PC-04, do(a) Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
WESLEY MARTINS DAS NEVES, MASP 1.061.014-5,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP PC-02, do(a) Corregedoria Geral de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RENATO DE ARAÚJO CARDOSO, MASP 336.404-9,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do
cargo em comissão de Coordenador de Informações, código
CO7A CD14, símbolo PD-01, do(a) Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALOISIO DANIEL FAGUNDES, MASP 1.145.093-9,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Coordenador de
Polícia Civil, código COA6 CD23, símbolo PD-02, do(a)
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ADRIANO ASSUNÇÃO MOREIRA, MASP 1.145.043-4,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do
cargo em comissão de Coordenador Especial, código CO05,
símbolo PC-05, do(a) Superintendência de Informações e
Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, REINALDO FELÍCIO LIMA,
MASP 458.057-7, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código
CHA5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do(a)
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MAXILLOM
ANTONINI MATOSINHO, MASP 546.861-6, cargo
efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor
de Detetives, código SISP PC-02, do(a) Corregedoria Geral
de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e
nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FREDERICO RASO
LOPES ABELHA, MASP 1.188.200-8, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de
Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, do(a)
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOÃO BATISTA
RODRIGUES JUNIOR, MASP 385.996-4, cargo efetivo
de Médico Legista, código ML, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Perícias no Vivo,
código CHA3, símbolo PC-03, de recrutamento limitado,
do(a) Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
FELIPE FONSECA PERES, MASP 1.333.017-0, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
do cargo em comissão de Coordenador de Administração
de Trânsito, código COA6 CD25, símbolo PD-02, do(a)
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, WESLEY MARTINS DAS
NEVES, MASP 1.061.014-5, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código
ISPA, símbolo PC-04, do(a) Corregedoria Geral de Polícia
Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
BERNARDO BARROS MACHADO, MASP 1.236.962-5,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Registro de Veículos, código CHD5, símbolo PC-05, do(a)
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, WESLEY EDUARDO
SANTANA, MASP 370.003-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo, PC-03, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
JOSÉ ROBERTO MACHADO DEMETRIO, MASP
1.145.131-7, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional
de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ ROBERTO DE
REZENDE COSTA, MASP 385.997-2, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Diretor, código DIRL CD17, símbolo
PD-02, de recrutamento limitado, do(a) Instituto Médico
Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MATHEUS COBUCCI SALLES, MASP 1.061.175-4,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, Especial,
do cargo em comissão de Coordenador de Operações, código
CO7A CD13, símbolo PD-01, do(a) Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO
E SILVA, MASP 1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão Psico-Pedagógica, código CHD5, símbolo PC-05,
do(a) Academia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ
ROBERTO DE REZENDE COSTA, MASP 385.997-2,
cargo efetivo de Médico Legista, código ML, nível Especial,
do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias no Vivo,
código CHA3, símbolo PC-03, do(a) Instituto Médico Legal,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e
nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HAMILTON JESUS
RESENDE, MASP 458.374-6, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código
ISPA, símbolo PC-04, do(a) Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANA PAULA DA
SILVA Y FERNANDEZ, MASP 457.757-3, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em
comissão, o cargo de Subcorregedor Geral de Polícia, código
SC06 CD16, símbolo PD-02, do(a) Corregedoria Geral de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, MATHEUS COBUCCI
SALLES, MASP 1.061.175-4, cargo efetivo de Delegado

de Polícia, Código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subcorregedor de Polícia, código ISPC
CD28, símbolo PD-02, do(a) Corregedoria Geral de Polícia,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, FELIPE DIAS FALLES
GOMES PINTO, MASP 1.145.102-8, cargo efetivo de
Delegado de Polícia, Código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Coordenador de Operações, código
CO7A CD13, símbolo PD-01, de recrutamento amplo, do(a)
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANO ASSUNÇÃO
MOREIRA, MASP 1.145.043-4, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Coordenador de Administração de Trânsito, código
COA6 CD25, símbolo PD-02, de recrutamento limitado,
do(a) Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ FLÁVIO CORTAT,
MASP 370.117-4, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Informações, código CO7A CD14, símbolo
PD-01, de recrutamento amplo, do(a) Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, RAFAEL ALEXANDRE
DE FARIA, MASP 1.330.973-7, cargo efetivo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Registro de
Veículos, código CHD5, símbolo PC-05, do(a) Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HUGO E SILVA,
MASP 1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Polícia Civil, código COA6 CD23, símbolo
PD-02, de recrutamento limitado, do(a) Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, MASP
1.327.303-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
VD1100455 da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE
BITENCOURTH HAYNE, MASP 1327303-2, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100364, para
responder pela ASSESSORIA JURÍDICA da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MILA MAGALHAES
RIBEIRO, MASP 752667-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 CI1100509, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANA
MARIA DO CARMO SANTOS, MASP 752815-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100119, de
recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA
DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
retifica o ato de torna sem efeito de ALVARO SANTOS
PEREIRA, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
publicado em 15/01/2019: onde se lê “GTEI-2 MC1100262”,
leia-se “GTEI-1 MC1100262”.

Minas Gerais - Caderno 1
PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO,
MASP 1372848-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100490 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA
DE MARILAC FROES RIGHI, MASP 1020922-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101592 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ISABELA FERNANDA CAROBA, MASP 1378179-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101618 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA CRISTINA
DE FREITAS RODRIGUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101618, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO,
MASP 1372848-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-12 MD1100038, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SABRINA DE SOUZA
NUNES NASCIMENTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101592, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TIAGO
AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100487,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA
DE ALMEIDA GONÇALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1101067, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Projetos Agrossilvipastoris da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESTADO

DE

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606,
de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100494
de GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO,
MASP 669736 / 1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100282 de CAMILLA
RAFAELA ALVES MAIA, MASP 1281404 / 2, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual KAREN CHRISTINE
DIAS GOMES, MASP 752779 / 9, foi exonerado(a) do
cargo DAD-8 PH1100214 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GUILHERME BERNARD
VALADARES LOBATO, MASP 669736 / 1, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100310 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.