Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Caetana Maria da Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10064574 Meire Ana Ferreira de Andrade Lima – PEB – 4 - Desterro de Entre Rios - 6 - 30/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 11681608 Angela Evangelista da Silva – PEB – 3 - Entre Rios de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MIRIAM OTONI SANTA BARBARA 361081/3 TGS V/C 22/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 46/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 4 - 03/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 61 - 07/07/2022 A 05/09/2022 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 60 - 22/04/2022 A 20/06/2022 - 158.I, 10820231 Rodolfo Carlos de Melo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 11/07/2022 A 17/07/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão das irregularidades na prestação de contas, relativa ao Convênio SES nº 265/2006, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Associação dos Moradores do Bairro União, do Município de Porteirinha. §1º A Tomada de Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre