Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo 668.876-6 752.919-1 668.977-2 362.472-3 753.159-3 613.766-5 331.910-0 752.599-1 753.103-1 272.425-0 752.494-5 358.028-9 669.537-3 669.628-0 753.103-1 272.425-0 938.543.826-34 110.651.236-71 006.523.496-09 422.165.676-04 055.883.636-47 997.791.376-53 674.596.766-91 042.573.426-92 103.756.906-70 203.185.296-53 887.800.076-00 478.839.016-72 510.461.996-68 026.843.896-08 103.756.906-70 203.185.296-53 Encargos Gerais do Estado - Participa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1186821-3 1046807-2 0591340-5 1085267-1 1186798-3 1186789-2 1066468-8 1175041-1 1186829-6 1186793-4 1186833-8 1186786-8 1046961-7 1046037-6 1051021-2 1186875-9 Maria Rejane do Rosário Macedo Maria Terezinha Oliveira Prates Marilza Solange de Oliveira Marinilza Soares Mota Sales Maristela Pereira Gonçalves Mirielle Dias Gonçalves Mônica Nascimento e Feitosa Mônica Suely Martins Costa Patrícia Karol Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo custeio das despesas relativas à hospedagem no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SISAP, decorrentes de contrato celebrado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEPLAG e a PRODEMGE, nos termos previstos no referido Termo; e - o Ofício SEPLAG/SCAP/CONTRATOS nº. 10/2021, datado de 06 de abril de 2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCAP/Contratos, por meio do qual s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM PREGOEIRO PAOLA DE SÁ MENEZES 1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO PREGOEIRO TAÍS DAS GRAÇAS RUELA 1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO PREGOEIRO FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES 1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA 1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 039, de 06 de dezembro de 2017 Institui Grupo de Trabalho para estudo referente à apuração e controle de frequência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013