TJMG 09/02/2018 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1186821-3
1046807-2
0591340-5
1085267-1
1186798-3
1186789-2
1066468-8
1175041-1
1186829-6
1186793-4
1186833-8
1186786-8
1046961-7
1046037-6
1051021-2
1186875-9

Maria Rejane do Rosário Macedo
Maria Terezinha Oliveira Prates
Marilza Solange de Oliveira
Marinilza Soares Mota Sales
Maristela Pereira Gonçalves
Mirielle Dias Gonçalves
Mônica Nascimento e Feitosa
Mônica Suely Martins Costa
Patrícia Karol Monte do Espírito Santo
Priscila de Faria Guimaraes Crusoé
Quézia Rabelo Pereira Cordeiro
Regina Guedes Gomes
Sandra Melo dos Reis
Sônia Maria Pereira Lopes
Thalita Thyrza de Almeida Santa Rosa
Wesley Aparecido Ferreira Soares

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TUS
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AUNIV
PES
TUNIV

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19/01/2018
15/01/2018
17/01/2018
30/01/2018
15/01/2018
08/01/2018
31/01/2018
07/07/2017
08/01/2018
08/01/2018
09/01/2018
08/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
31/01/2018
08/01/2018
08 1060398 - 1

Ato nº 020-REITOR/2018–O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição
Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 à servidora: Masp
1046691-0, Maria Ângela Martins Pinheiro, (Admissão 01), a contar
de 24/10/2017.
08 1060388 - 1
Ato nº 016 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de
fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor:
Masp
Servidor
Dilson Ruas
1046834-6 José
de Alkmim

Cargo
AUNIV

Adm. A partir de
01

14/01/2018

08 1060394 - 1
PORTARIA Nº 015 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,considerando:o Memorando n. 013/C.Gab/
Unimontes/2018, datado do dia oito do mês de janeiro deste ano de
2018, bem como o memo. Procuradoria n. 1448/17 e sua respectiva
documentação, bem como o teor do Despacho exarado, no verso do
mesmo, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo acadêmico J.C.T.R. Matrícula 0122580, tipificadas no inciso
II, do art. 144, do Regimento Geral da Unimontes, estando sujeito à
penalidade prevista no inciso III, artigo 141 do mesmo diploma legal.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores, Herbert Ferreira Alcântara,
MASP 1111583-9, Professor de Educação Superior, que a presidirá,
Leonardo de Oliveira Lopes, MASP 1113406-1, Professor de Educação
Superior, vogal e, Sânzio de Castro Lopes, MASP 1046806-4, secretário, todos servidores integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para
bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher
quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art.
4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior.
Art. 5º estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
08 1059984 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 009/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor: MASP: 1158733-4, RICHARDSON MENDES DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, cargo AGMQ, por 01 mês,
ref. ao 1º qq de 15.02.2018 a 16.03.2018.
08 1059945 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 531/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ANA PAULA SANTOS DA SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga
001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 529/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de

Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, LUCAS BORCARD CANCELA, MASP n.° 11688900, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 037/2018, vaga 038, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 530/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, SAMUEL
SANTOS, MASP n.° 11738119, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga
036, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 08/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 533/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n.º 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
n.º 43.352 de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA, MASP n.º 12996351, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 534/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.º 15.463
de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.º 43.352
de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA, MASP n.º 11295805, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 535/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n.º 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
n.º 43.352 de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO, MASP n.º
03484078, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 536/2018 - DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n.º 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e inciso II, artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
n.º 43.352 de 15 de novembro de 2013, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, LUCIANO SILVEIRA COELHO, MASP n.º 11143641, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido
entre 08/02/2018 a 20/02/2018.
ATO Nº 532/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de SAULO DE MORAES GARCIA JUNIOR, Masp n.º 13717756,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº. 524/2018 ANULA O ATO nº 517/2018, publicado em
08/02/2018, de designação, referente a vaga 043, do edital 018/2017,
da servidora JULIANA LOPES MELO FERREIRA SABINO, Masp nº
1338692-5, da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 525/2018 RETIFICA o ato n.° 0065/2018, publicado em
27/01/2018, de anulação referente ao servidor ADRIANO REIS DE
PAULA E SILVA, Masp nº 0881907-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, onde se lê: vaga 002, do edital 007/2017, leia-se: Vaga 003, do edital 021/2017.
ATO N.º 526/2018 RETIFICA o ato n.° 0082/2018, publicado em
27/01/2018, de anulação referente a servidora ALÍCIA MARIA
ALMEIDA LOUREIRO, Masp nº 1281304-4, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, onde se lê: vaga 002, do edital
007/2017, leia-se: vaga 003, do edital 007/2017.
ATO N.º 527/2018 RETIFICA o ato n.° 0083/2018, publicado em
27/01/2018, de anulação referente ao servidor JULIANA CORDEIRO
SOARES BRANCO, Masp nº 1166397-8, da Faculdade de Políticas
Públicas “Tancredo Neves”, onde se lê: vaga 002, do edital 007/2017,
leia-se: vaga 001, do edital 007/2017.
ATO N.º 528/2018 RETIFICA o ato n.° 0086/2018, publicado em
27/01/2018, de anulação referente ao servidor MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES, Masp nº 1338872-3, da Unidade Acadêmica de
Barbacena, onde se lê: vaga 004, do edital 006/2017, leia-se: vaga 001,
do edital 006/2017.
Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
08 1060476 - 1

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5090 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o Anexo Único da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere às Unidades Executoras do Orçamento
Setorial 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos - SCGA - e 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização - DEFIS/SUFIS –, da seguinte forma:
a) Unidades Executoras do Orçamento Setorial

MASP
669.928-4
752.627-0
752.231-1
752.396-2

CPF
038.161.206-60
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58

668.745-3 276.483.976-68
262.139-9 494.027.066-15
669.534-0 203.733.416-87

Art. 2º - O Anexo Único da Resolução nº 5.075, de 2017, fica acrescido dos servidores públicos e das unidades administrativas assim identificados:
a) Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Alex Gonçalves Araújo
1190.130 - Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal - SDE
Marcio Barbosa
Barbara Queiroz Nobre Rocha
1190.131 - Superintendência do Crédito e Cobrança - SUCRED
Jacqueline Penha Castello Branco de Souza
Mônica Ferraz de Souza
1190.132 - Superintendência Central de Governança de Passivos Marília de Freitas Gomes
- SCGP
Vanessa Lamêgo Avendanha

Unidade Executora

MASP
753.103-1
272.425-0
669.693-4
365.704-6
262.148-0
752.231-1
752.396-2

CPF
103.756.906-70
203.185.296-53
097.153.306-79
735.445.666-72
488.897.336-91
029.103.876-07
040.758.106-58

b) Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade Executora

Responsáveis Técnicos
Alex Gonçalves Araújo
Marcio Barbosa

1910.109 - SDE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MASP
CPF
753.103-1 103.756.906-70
272.425-0 203.185.296-53

c) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Pagamento de Parcerias Público–Privadas MG
Unidade Executora
1190.201 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO ADMINISTRATIVA/ ORÇAMENTÁRIA
1190.202 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO FINANCEIRA/ CONTÁBIL
1190.203 - SCGP/FPP-MG

Responsáveis Técnicos
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Stefano Antônio Cardoso
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Stefano Antônio Cardoso
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Stefano Antônio Cardoso

MASP
752.780-7
668.897-2
752.372-3
752.780-7
668.897-2
752.372-3
752.780-7
668.897-2
752.372-3

CPF
065.448.326-42
748.602.166-87
015.580.226-78
065.448.326-42
748.602.166-87
015.580.226-78
065.448.326-42
748.602.166-87
015.580.226-78

MASP
752.627-0
339.560-5
752.627-0
339.560-5
752.627-0
339.560-5

CPF
013.400.676-33
605.219.536-34
013.400.676-33
605.219.536-34
013.400.676-33
605.219.536-34

d) Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa
Responsáveis Técnicos
ADMINISTRATIVA/ Leonardo Alves da Silva
Luiz Alberto Mesquita de Araújo
Leonardo Alves da Silva
1190.502 - SCGA/ FECIDAT - GESTÃO FINANCEIRA/ CONTÁBIL
Luiz Alberto Mesquita de Araújo
Leonardo Alves da Silva
1190.503 - SCGA/ FECIDAT
Luiz Alberto Mesquita de Araújo

1190.501 - SCGA/
ORÇAMENTÁRIA

Unidade Executora
FECIDAT - GESTÃO

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 1060208 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5089 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera o Anexo Único da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no
âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere à Unidade Executora do Orçamento Setorial 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos – SCGA - e à Unidade Executora do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
1910.015 - Superintendência Central de Governança de Ativos – SCGA –, da seguinte forma:
a) Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Operacional

Ordenador Adicional
Arnaldo Silva do Nascimento
Leonardo Alves da Silva
Vanessa Lamêgo Avendanha

MASP
CPF
612.649-4 055.917.756-91
752.627-0 013.400.676-33
752.396-2 040.758.106-58

Unidade
Ordenador Adicional
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1910.015 - Superintendência Central de Governança de Ativos - SCGA Arnaldo Silva do Nascimento
Leonardo Alves da Silva

MASP
CPF
391.885-1 039.576.466-18
612.649-4 055.917.756-91
752.627-0 013.400.676-33

1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos - SCGA

b) Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado

Art. 2º - O Anexo Único da Resolução nº 5.075, de 2017, fica acrescido dos servidores públicos e das unidades administrativas assim identificados:
a) Unidades do Orçamento Setorial
Unidade Operacional

Ordenador Adicional
Mauricio Caldas Rodrigues
Reinaldo Cândido da Costa
Ednei Torres Zulli
Leonardo Augusto Rodrigues Borges
1190.131 - Superintendência do Credito e Cobrança - SUCRED
Leonardo Guerra Ribeiro
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1190.132 - Superintendência Central de Governança de Passivos Magno Simões de Brito
- SCGP
Vanessa Lamêgo Avendanha
1190.130 - Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal - SDE

MASP.
254.950-9
241.558-6
371.212-2
386.905-4
458.127-8
391.885-1
367.360-5
752.396-2

CPF
469.945.646-49
549.121.136-20
681.122.466-53
120.680.148-40
942.526.536-49
039.576.466-18
249.322.136-20
040.758.106-58

b) Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade
1910.109 - SDE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Ordenador Adicional
Mauricio Caldas Rodrigues
Reinaldo Cândido da Costa
Ednei Torres Zulli

MASP
CPF
254.950-9 469.945.646-49
241.558-6 549.121.136-20
371.212-2 681.122.466-53

c) Unidades do Orçamento do Fundo de Pagamento de Parcerias Público–Privadas MG
Ordenador Adicional
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
ADMINISTRATIVA/ Ramon Alves Campos Neres
Vanessa Lamêgo Avendanha
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1190.202 - SCGP/FPP-MG - GESTÃO FINANCEIRA/ CONTÁBIL
Ramon Alves Campos Neres
Vanessa Lamêgo Avendanha
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1190.203 - SCGP/FPP-MG
Ramon Alves Campos Neres
Vanessa Lamêgo Avendanha

1190.201 - SCGP/FPP-MG
ORÇAMENTÁRIA

Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Eduardo Luciano Gomes
Leonardo Alves da Silva
1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos - SCGA
Marília de Freitas Gomes
Vanessa Lamêgo Avendanha

Paulo Sérgio de Almeida Coelho
Joana Helena Maciel Nascimento
Romero Jorge de Almeida

Unidade Executora

Secretaria de Estado de Fazenda

Unidade Executora

1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS

-

GESTÃO

MASP
391.885-1
669.869-0
752.396-2
391.885-1
669.869-0
752.396-2
391.885-1
669.869-0
752.396-2

CPF
039.576.466-18
070.582.486-13
040.758.106-58
039.576.466-18
070.582.486-13
040.758.106-58
039.576.466-18
070.582.486-13
040.758.106-58

MASP
612.649-4
752.627-0
612.649-4
752.627-0
612.649-4
752.627-0

CPF
055.917.756-91
013.400.676-33
055.917.756-91
013.400.676-33
055.917.756-91
013.400.676-33

d) Unidades do Orçamento do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa
Ordenador Adicional
ADMINISTRATIVA/ Arnaldo Silva do Nascimento
Leonardo Alves da Silva
Arnaldo Silva do Nascimento
1190.502 - SCGA/ FECIDAT - GESTÃO FINANCEIRA/ CONTÁBIL
Leonardo Alves da Silva
Arnaldo Silva do Nascimento
1190.503 - SCGA/ FECIDAT
Leonardo Alves da Silva

1190.501 - SCGA/
ORÇAMENTÁRIA

Unidade Executora
FECIDAT - GESTÃO

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 1060206 - 1