TJMG 14/05/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019.
Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e
Político-Institucionais.
AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº
15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Chefe de Gabinete, conforme art. 2º, inciso IV, da Resolução OGE nº 02/2019.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder promoção na carreira aos servidores lotados na Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 17 da Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005, relacionadono Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maiode 2019.
Luciene Ribeiro Soares
Chefe de Gabinete
ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 07/2019)
Promoção naCarreirade Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais da
Ouvidoria-Geral do Estado.
NÍVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL NOVO NÍVEL
GRAU
Eliza Peixoto
273.376
4 Cassandra
1
GGOV
III
D
IV
A
07/02/2019
Laviola Vagliano
13 1226668 - 1

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO Nº 267/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, justifica, nos termos da Lei º 22.790 de 27 de dezembro de 2017 c/c a Resolução nº 70 de 11 de
março de 2019, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
PEDRO HENRIQUE
em administrar a infraestrutura de todos os Apoio à Administração Pública
7.000.453-6 GTEDP-3 Responsável
PEREIRA DE SOUZA
sistemas e serviços tecnológicos da DPMG.
13 1226961 - 1
ATO N. 271/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I e III,
da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista o
disposto no art. 80, da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, com a redação dada pela Lei n. 12.313, de 19 de agosto de 2010, e considerando a
anuência dos interessados:
DESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os Defensores Públicos EMMANUEL BOTELHO CALILI, Madep 842, e LUIS FELIPE
ROCHA MASCARENHAS, Madep 839, para integrarem o Conselho
da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, na condição de titular e suplente, respectivamente, ficando dispensados de tais funções os
Defensores Públicos BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA, Madep
0917, e HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI, Madep 850.
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
13 1226775 - 1
RESOLUÇÃO Nº 128/2019
Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio no
âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, XII e
XVIII, da Lei Complementar Estadual nº65/2003, e em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº10.520/2002,
Lei Estadual nº 14.167/2002, Decreto Estadual nº 44.786/2008 e
Decreto Estadual nº 45.242/2009, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores para compor a Comissão Permanente
de Licitação:
I- Membros titulares:
a) Regiane Salgueiro de Freitas – Masp: 1.128.134-2;
b) Bárbara de Araújo Meireles – Masp: 1.213.889-7;
c) Helbert Bruno Paulino Lourenço – Masp: 7.000.329-8.
II- Membros suplentes:
a) Samir Tadeu Alexandre – Mat: 47.078-8;
b) Alexis Leandro de Freitas – Mat: 98.862-7.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será presidida pela servidora Regiane Salgueiro de Freitas, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Bárbara de Araújo Meireles.
Art. 3º. Designar, para o exercício das funções de pregoeiro, as
servidoras:
a) Regiane Salgueiro de Freitas – Masp: 1.128.134-2;
b) Bárbara de Araújo Meireles – Masp: 1.213.889-7.
Parágrafo único. Aos servidores relacionados no caput, cabe-lhes,
ainda, o julgamento de eventuais recursos e impugnações e, quando
não atuarem como pregoeiros, poderão ser designados como membros
da Equipe de Apoio ao Pregoeiro.
Art. 4º. As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas, anuladas ou revogadas pelo Defensor Público-Geral e, na sua
ausência, por servidor com poderes para tanto.
Art. 5º. Designar os seguintes servidores para atuarem como membros
da Equipe de Apoio ao pregoeiro:
a) Helbert Bruno Paulino Lourenço – Masp: 7.000.329-8;
b) Samir Tadeu Alexandre – Mat: 47078-8;
c) Alexis Leandro de Freitas – Mat: 98.862-7;
d) André da Cunha Pereira de Abreu Chagas – Masp: 7.000.312-4.
Art. 6º. Designar servidores para compor a Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais:
a) Diego Ferreira Araújo – Masp: 7.000.451-0;
b) Vânia Gomes Krautz – Masp: 1.045.437-9;
c) Renato França – Masp: 1.045.407-2;
d) Starlen Teixeira de Oliveira – Mat. 86.703-5;
e) Eslayne Martins Barros – Mat: 64342-3;
f) Daniel Gustavo Silva Moura – Mat: 45.288-6;
g) André da Cunha Pereira de Abreu Chagas – Masp: 7.000.312-4;
h) Rodrigo Souza Neves – Masp: 7.000.110-2.
Art. 7º. A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais será presidida pelo servidor Diego Ferreira Araújo, sendo substituído, em seus
impedimentos, pela servidora Vânia Gomes Krautz.

Art. 8º. Os membros da Comissão Permanente de Recebimento de
Materiais serão responsáveis pelas seguintes atribuições:
I - Acompanhar o recebimento de toda compra realizada;
II - Acompanhar a execução e entrega de todo serviço contratado;
III - Emitir termo circunstanciado de execução de serviço contratado.
Art. 9º. Revoga-se a Resolução nº 215/2018, de 15 de setembro de
2018.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 13 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
13 1226771 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 268/2019
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a Defensora Pública:
0278, MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA, a partir de
24/04/2019.
ATO Nº 269/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o
direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, a Defensora Pública:
0644, LORENA AMARAL NUNES MARQUEZ, a partir de
14/03/2019.
ATO Nº 270/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público:
0661, GUILHERME TINTI DE PAIVA, a partir de 29/04/2019.
13 1226967 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
EXTRATO DE PORTARIA N. 10 /2019

Belo Horizonte, 10 de maio de 2019.
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
13 1226631 - 1

Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
no uso de suas atribuições legais, autoriza publicação de Portarias para regularização de situação funcional. PORTARIA SEDA Nº 29 DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2018 - Concede promoção na carreira ao servidor público relacionado no anexo único. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no § 1º, do artigo 93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira, a partir de 1º de janeiro de 2018, nos termos do artigo 15, da Lei nº 15.303, de 10 de
agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário –
SEDA, relacionado no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO - PROMOÇAO NA CARREIRA –
(a que se refere o Art. 1º da Portaria SEDA nº 29 de 30 de
novembro de 2018)

1 Petronio Afonso da Silva

MASP

CARGO

1018467-9

TDR

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
IV

GRAU
E

Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5261, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Altera o Anexo da Resolução nº 5.225, de 31de dezembro de 2018, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de
Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2019.
OSECRETÁRIODE ESTADO DEFAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo da Resolução nº 5.225, de 31de dezembro de 2018, no que se refere aos itens eunidades abaixo identificadas:
I - Unidades Setoriais da Secretaria de Estado de Fazenda (U.O. 1191)
Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Adriana de Araujo Martins
Elder Baia Araujo
1190.025 – Superintendência Central de ContabiliKelly Silveira Gomes Neves
dade Governamental - SCCG
Isabella Kênia Fonseca Viegas
Tadeu Lage
Amós Pereira da Costa
Bruna Iara de Paula Gonçalves
Danilo Rocha Alvarenga
Edson Rogério da Silva
Fabricio Carlos Amorim Bicalho
Fernando Gomes Leal Sobrinho
Filipe Ferreira da Silva
1190.065 - AF/2º Nível/ Ipatinga
Manoel Zampier Carvalho
Marcelo Gonzaga Tasca
Marco Antônio Martins da Silveira
Marta Pires Cruz Antonieto
Mônica de Fátima Pereira
Rita de Fátima Ferreira
Vera Lúcia da Cruz
Lucimar Lima Kroger
Márcio Ramos de Carvalho
1190.093 - AF/2º Nível/Poços de Caldas
Renata de Paula Carvalho Comanduci
Tamara Natividade Macedo de Souza
Arlete Angélica do Nascimento Henriques de Lacerda
Carlos Célio Cardoso
Cristiano Alex Velozo
João Luiz Cornélio
1190.105 - AF/1º Nível/ Uberaba
Lorena Borges de Almeida
Luciano Flabis Leali
Marco Aurélio da Silva
Reginaldo Francisco Marins
Vitor Cunha Passarelli
Cássia Aparecida Botelho Menezes
1190.125 - Superintendência Central de Governança Evelyne Cirilo Sousa
de Ativos - SCGA
Luciana Santos Prado
Marília de Freitas Gomes
Barbara Queiroz Nobre Rocha
1190.131 - Superintendência do Crédito e Cobrança Jacqueline Penha Castello Branco de Souza
- SUCRED
Mônica Ferraz de Souza
Telma Ribeiro de Sampaio
Unidade Executora

SITUAÇÃO A PARTIR
De 03/01/2018
NIVEL
GRAU
V
A

TDR = Técnico de Desenvolvimento Agrário – Masp SEF 752811-0
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018 – ALEXANDRE DE LIMA CHUMBIMHO – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em
exercício.
13 1226595 - 1

MASP
374.504-9
668.876-6
752.919-1
668.977-2
362.472-3
669.889-8
752.405-1
669.784-1
356.703-9
669.797-3
752.342-6
752.216-2
669.778-3
752.579-3
359.537-8
752.644-5
965.522-6
669.885-6
335.354-7
268.338-1
752.229-5
669.905-2
669.695-9
355.798-0
335.349-7
669.829-4
669.174-5
752.220-4
752.217-0
331.915-9
361.725-5
669.764-3
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
752.231-1
669.693-4
365.704-6
262.148-0
904.712-7

CPF
028.430.226-06
938.543.826-34
110.651.236-71
006.523.496-09
422.165.676-04
012.558.936-05
098.633.776-51
034.870.076-81
494.065.746-91
059.222.486-42
063.828.296-92
084.717.726-20
452.967.406-10
004.675.986-73
475.079.936-04
909.717.796-00
625.195.066-87
035.814.696-85
289.894.906-00
430.626.446-72
036.430.526-69
033.880.766-77
315.042.278-75
273.309.406-82
450.788.826-34
059.153.796-64
898.962.467-34
056.723.466-50
743.536.406-15
507.808.676-53
416.812.826-15
300.709.558-16
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
029.103.876-07
097.153.306-73
735.445.666-72
488.897.336-91
791.604.926-00

II - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Pagamento de Parcerias Público–Privadas de MG - FPP-MG (U.O. 4631)
Unidade Executora
1190.201 - SCGP/FPP-MG - Gestão Administrativo/
Orçamentária
1190.202 - SCGP/FPP-MG - Gestão Financeira/
Contábil
1190.203 - SCGP/FPP-MG

Responsáveis Técnicos
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa

MASP
753.163-5
752.515-7
753.163-5
752.515-7
753.163-5
752.515-7

CPF
048.996.496-65
009.595.806-11
048.996.496-65
009.595.806-11
048.996.496-65
009.595.806-11

MASP
753.163-5
752.515-7
753.163-5
752.515-7
753.163-5
752.515-7

CPF
048.996.496-65
009.595.806-11
048.996.496-65
009.595.806-11
048.996.496-65
009.595.806-11

MASP
752.627-0
752.231-1
752.396-2
752.627-0
752.231-1
752.396-2
752.627-0
752.231-1
752.396-2

CPF
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58

MASP
374.504-9
752.810-2
356.452-3
668.977-2
347.672-8
339.606-6
234.388-7
753.103-1
272.425-0
752.627-0
752.231-1
752.396-2
668.707-3
371.718-8
301.438-8
365.590-9
752.651-0
307.346-7
752.182-6
753.091-8
752.481-2
753.159-3
752.528-0
752.539-7
350.212-7
752.606-4
367.328-2
752.407-7
752.315-2
669.003-6
752.507-4
752.624-7
367.638-4
360.023-6
351.108-6
613.766-5
614.393-7

CPF
028.430.226-06
046.367.796-06
450.427.646-15
006.523.496-09
428.003.746-91
673.489.476-20
227.339.306-72
103.756.906-70
203.185.296-53
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58
196.218.096-49
954.179.906-04
762.093.506-15
374.437.986-87
058.484.216-33
435.498.536-53
012.497.576-30
019.932.519-79
045.048.386-05
055.883.636-47
026.987.456-90
666.371.986-68
792.726.906-25
015.915.217-85
475.201.166-20
065.725.576-93
031.650.956-63
768.682.066-15
077.767.507-27
297.832.478-32
633.611.406-68
253.369.086-49
279.039.406-78
997.791.376-53
785.518.386-87

III - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de MG(U.O. 4641)
Unidade Executora
1190.301 - SCGP/FGP-MG - Gestão Administrativa/
Orçamentária
1190.302 - SCGP/FGP-MG - Gestão Financeira/
Contábil
1190.303 - SCGP/FGP-MG

Responsáveis Técnicos
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa
Guilherme Westin Duarte de Azevedo
Simone da Costa

IV - Unidades Executoras do Orçamento do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa(U.O. 4651)
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
Leonardo Alves da Silva
1190.501 - SCGA/ FECIDAT - Gestão Administrativo/ Marilia de Freitas Gomes
Orçamentária
Vanessa Lamêgo Avendanha
Leonardo Alves da Silva
1190.502 - SCGA/FECIDAT - Gestão Financeira/ Marilia de Freitas Gomes
Contábil
Vanessa Lamêgo Avendanha
Leonardo Alves da Silva
1190.503 - SCGA/FECIDAT
Marilia de Freitas Gomes
Vanessa Lamêgo Avendanha
VII - Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado – Secretaria de estado de Fazenda
Encargos Gerais do Estado - Encargos Diversos (U.O. 1911)
Unidade Executora

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº07/2019 por mais 30 (trinta) dias
corridos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

NOME SERVIDOR

Secretaria de Estado de Fazenda

Responsáveis Técnicos
Adriana de Araújo Martins
Carla Renata Leal Carneiro
Dênis Robinson de Amorim Paixão
1910.001 - SEF Administração do Siafi-MG
Isabella Kênia Fonseca Viegas
Maria Aparecida de Almeida Monteiro
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira
Nilson Eustáquio de Souza
Alex Gonçalves Araújo
1910.020 - EGE-SEF - Pensões Especiais
Márcio Barbosa
Leonardo Alves da Silva
1910.023 - Superintendência Central de Governança Marilia de Freitas Gomes
de Ativos - SCGA - EGE/Ativos
Vanessa Lamêgo Avendanha
Aguinaldo Barbosa de Paula
Anderson Miranda da Silva
Andréa Viegas Fonseca
Antônio Carlos Nascimento Eduardo
Anny Rocha Pinheiro
Auxiliadora Pereira Siqueira
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Elma Guimarães Passos
Eniziane Moreira Cotta
Felipe Afonso Costa
Heyder Antônio Almeida Celestino
Hely Lembi Ferreira Júnior
1910.026 - Superintendência Central de AdministraJosé Alves da Silva
ção Financeira - SCAF
José Arnaldo dos Santos Júnior
Jurandir Emílio de Paiva
Larissa Soares Guimarães
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
Luciana de Souza Faria
Marcelo Muniz
Márcio Hideo Kikkawa
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira
Maria Elizabete da Silva
Maria Solange Resende Ferreira
Marrion Pereira Vilela
Wilson de Sales Lana

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