Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1185930-3 1477395-6 1247372-4 1383727-3 1460551-3 1289846-6 1329794-0 1377906-1 1460455-7 1494098-5 1532501-2 1370684-1 1245944-2 1270945-7 1468758-6 983084-5 1531567 1199522-2 09/07/2022 1531567-4 1331500-7 1508712-5 1340105-4 1474264-7 1130142-1 1470844-0 3 2 5 3 3 4 3 4 3 2 1 3 2 4 2 3 1 4 4 1 3 3 3 3 4 3 INHANA OLGA COSTA SOUZA ISADORA CRISTINA CORREIA LUCIO JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA CAMPOS MIRANDA SILVA JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2022 RETIFICA, no ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOReferente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 958911-0, Maria Lúcia Silva, ASB1A, 1° cargo, Ato nº 140 publicado em 12/07/2022, por incorreção no quantitativo de dias de afastamento, onde se lê: afastamento por oito dias a partir de 12/03/2022, leia – se: afastamento por 4(quatro) dias a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/ Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/ MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ESCOLA EE PRESIDENTE JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais XI– Até 07de janeiro de 2022: entregar às Diretorias de Contabilidade ou unidades equivalentes do levantamento das dívidas de curto e longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o § 1º do art. 3º, com data-base de 31de dezembro de 2021. Art. 11 – Os trabalhos das comissões se iniciarão a partir da publicação desta portaria, devendo ser consideradas urgentes e prioritárias as ativ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A. NIRE Nº 31300012964 - CNPJ Nº 21.992.946/0001-51 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Lavrada na Forma do § 1º do Artigo 130, da Lei 6.404/76. 1. DIA E HORA: 18 de dezembro de 2020, às 14:00 horas. 2. LOCAL: Por motivo de caso fortuito e força maior em decorrência da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19), os acionistas, por unanimidade, concordaram e determina