TJMG 14/06/2022 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

MUNICÍPIO
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

ESCOLA
EE PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO
EE CLORINDO BURNIER
EE JOSE FREIRE
EE MARIA DE MAGALHÃES PINTO
EE DUQUE DE CAXIAS

MASP
12179826
11118254
10924850.
14703433
14717573

NOME
SANDRO ROBERTO SANTIAGO
FERNANDA ALVES DE SOUZA
VALÉRIA CAETANO BARRETO
TOMÁS SANTOS LOPES DE FREITAS
LAIRIS CUNHA CAMPOS

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
03
03
01
01

DE Nº AULAS SEMANAIS
6
15
8
12
10

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
15
16
9
16
16

A PARTIR DE
01/05/2022
11/05/2022
01/05/2022
01/06/2022
08/06/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1647590 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas
– E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 1.437.923-4 – Thais Galdino
Alves, PEB1A, admissão 2, a partir de 27/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP: 1.221.392-2 – Laila de Mendonça Bittar, PEB1B,
admissão 3, a partir de 19/05/22; - E.E. Dilermando Costa Cruz –
MaSP: 865.187-9 – Jupira Thereza de Souza Pinheiro, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 04/06/22; - E.E. Doutor Clemente Mariani –
MaSP: 1.226.361-2 – Luciana dos Santos, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 01/06/22; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP: 382.980-1
– Célia Rita Maciel, PEB1P, admissão 2, a partir de 28/05/22; E.E. Professor Lopes – MaSP: 1.109.219-4 – Rejane Alves Pontes,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 26/05/22; - E.E. são Vicente de
Paulo – MaSP: 1.261.801-3 – Lucimar de Freitas Santiago, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 31/05/22; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 1.444.654-6 – Andrea Fernandes Maximiano, ASB1A, admissão
1, a partir de 28/05/22; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi –
MaSP: 934.909-3 – Nilton de Paula e Souza, ASB1A, admissão 2, a
partir de 06/06/22; - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – MaSP:
1.350.847-8 – Roseni de Oliveira Rocha Delgado, PEBD1A, admissão
2, a partir de 01/06/22; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP: 1.176.326-5 – Maria Bernarda Gonçalves, ATB1A,
admissão 1, a partir de 30/04/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 300.374-6 – José Luiz Linhares, a partir de 11/06/22, referente
ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº
41/03, COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo –
MaSP: 809.053-2 – Rosânia de Fátima Soares Ramos, a partir de
25/03/22, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE
2020, COMBINADO COM ARTIGO 40, § 1º INCISO III, ALÍNEA
“B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM A REDAÇÃO
DADA PELA EC Nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8071 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 157.453-2
– Elmira Maria Moreira da Silva, a partir de 10/06/22, referente ao
ATB5M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente Mariani – MaSP:
1.092.327-4 - Raimunda Cristina Martins de Araujo Costa, para
Raimunda Cristina Martins de Araujo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP:
1.061.329-7 – Daniele dos Santos, PEB3I, admissão 1, na parte em
que autorizou férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/06/22, no ato nº 08/22 publicado
em 31/05/22, por motivo de aplicação do disposto no Memorando
Circular nº 23/2022/SEE/SG-Gabinete referente ao Acórdão ADPF 915
MG; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP: 451.548-2 –
Ronymar Silva Rizzo, PEB3P, admissão 1, na parte em que autorizou
férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/22, no ato nº 08/22 publicado em 31/05/22,
por motivo de aplicação do disposto no Memorando Circular nº 23/2022/
SEE/SG-Gabinete referente ao Acórdão ADPF 915 MG; - Santana do
Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP: 1.355.723-6 –
Rosilene Magalhães, PEB2D, admissão 2, na parte em que autorizou
férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/22, no ato nº 08/22 publicado em 31/05/22,
por motivo de aplicação do disposto no Memorando Circular nº
23/2022/SEE/SG-Gabinete referente ao Acórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
267.159-2 - Heloisa Rita do Nascimento, ANEI4P, admissão 2, por 01
mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; MaSP: 834.915-1 - Valeria Cristina do Nascimento Monteiro, TDE5J,
admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 972.373-5 - Andrea
Otoni Antunes Sales da Cruz, EEB3I (exercendo cargo em comissão de
Diretora de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 10/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP: 893.714-6 - Antônio Fernandes
Neto, PEB3G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola),
admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Fernando Lobo – MaSP: 365.855-6 – Geraldo Lúcio Rodrigues,
PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/04/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP:
1.122.355-9 – Alessandra Oliveira de Almeida, EEB2B, admissão 2,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 25/10/18, data
do requerimento de aproveitamento do tempo.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servior(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MasP:
157.453-2 – Elmira Maria Moreira da Silva, ATB5M, admissão 2,
concedidas pelo ato nº 07/98 publicado em 28/02/98, 03 meses e 19
dias, referentes ao 1ºquinquênio de exercício, restando-lhe 11 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. São Vicente de Paulo – MasP: 1.344.968-1 – Priscila Campos
Gonçalves, PEB2D, admissão 1, a partir de 25/04/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 06/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP:
446.450-9 - Silvana Maria de Andrade Machado, ATB2C, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-IV, a partir de 10/06/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1647586 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel
– MaSP: 1.324349-8 – Andressa Reis Clemente Mansur, PEB1D,
admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 08/2022
publicado em 31/05/22, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 2;
- E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 1.223.876-2 – Celina Maria
de Castro Salgado, PEB2D, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 08/2022 publicado em 31/05/22, onde se lê: admissão
2, leia-se: admissão 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP:
267.281-4 – Sandra Aparecida Longo Berthuan, EEB2L, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 25/09 publicado
em 07/07/09, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
30/04/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/07, ato
nº 52/07 publicado em 03/01/18, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/12 e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/17,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/12 e 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/06/17; – Instituto Estadual de Educação –
MaSP: 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 25/98 publicado em 26/06/98,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/98, leia-se:
3ºquinquênio de exercício a partir de 21/04/98.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1647587 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 32/2022- Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo,
PEBL, adm. 01, na função DV, ref. 5º quinq. a partir de 09/12/2017;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.661009-1, Franciellen Morais
Costa, PEB2M-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/10/20219;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.376771-2, Marcelo Wagno de Oliveira
Guimarães, ATB2M, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/06/2019;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.560390-7,
Mônica Cristine Mendes de Sousa, PEB1B-Port., adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.560390-7, Mônica
Cristine Mendes de Sousa, PEB1B-Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir
de 29/07/2002, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 33/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.1255911-8, Ramon Maia Santos, PEB2C-Matem., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SRE de Montes Claros, MaSP.818079-6, Alessandro Alves Colares,
ANE2I, adm. 01, na função FGD-1, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
21/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1401260-3, Vanessa Patrícia
Santos Tolentino, TDE2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
23/05/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1321037-2, Janaina Luiza Nunes Quintão, PEB1C, adm. 02, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 28/04/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Zinha Prates,
MaSP.1050563-4, Cinéia Santana Souza, PEB2B, adm. 01, ref. 3º
quinq. de exerc. a partir de 09/04/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 10/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.967810-3, Mércia Mendes de
Souza Pimenta, PEB1C, adm. 03, na função DV, ref. 1º quinq. a partir
de 14/11/2017, data do requerimento do pedido de aproveitamento
de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A,
do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.967810-3, Mércia
Mendes de Souza Pimenta, PEB1C, adm. 03, na função DV, ref. 2º
quinq. a partir de 14/11/2017, data do requerimento do pedido de
aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEBD3A, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.967810-3,
Mércia Mendes de Souza Pimenta, PEB1C, adm. 03, na função DV,
ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2017, data do requerimento do pedido
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEBD3A, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.967810-3,
Mércia Mendes de Souza Pimenta, PEB1C, adm. 03, na função DV,
ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2018, data do requerimento do pedido
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEBD3A, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º 18/2022
– Anula os atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1014632-2, Maria Romilda
de Aráujo Santos, PEB2H, adm. 01, Anula Ato de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 31/10/2020, publicado
no MG de 05/10/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1401260-3, Vanessa Patrícia Santos Tolentino,
TDE2C, adm. 01, Anula Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 18/10/2020, publicado no MG de
10/11/2020, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7,
Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3J-Inglês, adm. 01, em
ajust. func., Anula Ato nº 71/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 30/04/2021, publicado no
MG de 13/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.665280-4, Kátia Eliana
Pereira Lima Siqueira, PEB2F-Inglês, adm. 01, Anula Ato nº 71/2021,
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 03/06/2021, publicado no MG de 13/11/2021, motivo: Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1429250-2, Fábio Pereira de Souza, PEB1C-Matem.,
adm. 01, Anula Ato nº 04/2022, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2021, publicado no MG de
18/01/2022, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, PEB2IPort., adm. 02, Anula Ato nº 71/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 06/05/2021, publicado no
MG de 13/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.352499-8, Anna Angelica de Castro Souza, EEB2F, adm. 02,
Anula Ato nº 38/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 20/12/2020, publicado no MG de 22/06/2021,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1326406-4, Jeanne Pereira da Silva, PEB1C, adm. 02,
Anula Ato nº 67/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2021, publicado no MG de 14/10/2021,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1329019-2, Iva Aparecida Silva, ATB1C, adm. 02,
Anula Ato nº 60/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 09/07/2021, publicado no MG de 21/09/2021,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1264002-5, Dalila Graciele Ruas Santos, PEB1C,
adm. 02, Anula Ato nº 30/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2020, publicado no MG de
18/05/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1326140-9, Emanuelle Morais Silva,
PEB1C-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato nº 36/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 22/09/2020,
publicado no MG de 14/06/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.1268741-4, Eudes Eduardo Cardoso Peixoto, PEB1BGeog., adm. 03, Anula Ato nº 61/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 08/05/2021, publicado no
MG de 21/09/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.864752-1, José Maria
Martins Ferreira, PEB2F-Ciências, adm. 01, Anula Ato nº 61/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
06/04/2021, publicado no MG de 21/09/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1417301-7,
Aldemyr de Souza Pires Junior, PEB1C-Filosofia, Anula Ato nº
61/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 28/11/2020, publicado no MG de 21/09/2021, motivo:
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1128164-9, Indynara
Bárbara Fernandes Barbosa, PEB1E-Geog., adm. 01, Anula Ato nº
61/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 26/02/2021, publicado no MG de 21/09/2021, motivo:
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1080253-6, Leila Maria Costa Silva, PEB1C-Port.,
adm. 02, Anula Ato nº 61/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2020, publicado no MG de
21/09/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1301214-1, Carine Gonçalves da Silva,
PEB1C-Educ. Física, adm. 03, Anula Ato nº 61/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/10/2020,
publicado no MG de 21/09/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Zinha Prates,
MaSP.1421579-2, Grace Souza Silva, PEB1B-Educ. Física, adm. 01,
Anula Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2021, publicado no MG de 09/11/2021,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges, PEB2C-Educ.
Física, adm. 02, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 24/05/2021, publicado no

MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1328875-8, Farley Fabiano
Pereira dos Santos, PEB1B, adm. 03, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
31/10/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Zinha
Prates, MaSP.1324271-4, Alcilene Silva Souto, PEB1B, adm. 02, Anula
Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 31/07/2021, publicado no MG de 09/11/2021,
motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1257687-2, Rejane Silva Fonseca Lima, PEB1B, adm.
03, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2021, publicado no MG de
09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1057143-8, Rosemary Claret de Carvalho
Faria, ATB5H, adm. 01, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2021, publicado
no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1015227-0, Sibele
Aparecida Mota Versiani, EEB2G, adm. 01, Vice-Diretora, Anula Ato
nº 71/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 21/04/2021, publicado no MG de 13/11/2021, motivo:
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.635395-7, Nilda Evaristo de Carvalho Franco,
PEB1B, adm. 04, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 02/08/2021, publicado no
MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.331666-8, Maria das
Mercês Versiani, PEB1B, adm. 03, Anula Ato nº 69/2021, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
31/07/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1050563-4,
Cinéia Santana Souza, PEB2B, adm. 01, Anula Ato nº 02/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
03/09/2020, publicado no MG de 12/01/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 08/2022 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa
de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice-Diretor, ref. 1º quinq. magist.
a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de
Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice-Diretor, ref. 2º quinq. magist. a
partir de 01/02/2005, data do exerc..
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º14/2022 - Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentados do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.977908-3, Eliana Cristina Dias Lopes para
Eliana Cristina Dias Batista.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1647897 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
18/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.588235-2, Aldair Ferreira da Rocha, EEB2O, adm. 01, em ajust.
func., Ato de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 14/06/2006, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/11/2002, data do exerc., leia se:
03 meses e 12 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
04/11/2002, data do exerc.; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.589839-0,
Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo, PEB1L, adm. 01, na função
DV, Ato n.º 30/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º e 4º quinqs., pub. MG de 22/09/2010, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso 1º da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 26/02/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 26/03/2009, leia se: 04 meses e 23 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 11/02/2004 e 03 meses e 15
dias de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2009;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1055952-4,
Márcio Roberto da Silva, PEB2C-Filosofia, Ato n.º 07/2022 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
24/05/2022, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 30/11/2017, data de solicitação do aproveitamento
de tempo na escola, com aproveitamento no cargo de PA3, do qual foi
desligado, aplicação ADI4876/STF, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/11/2017, data de solicitação do
aproveitamento de tempo na escola.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1647901 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.249004-3, Arlinda Maria Costa, EEB2H, admissão 02, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388853-4, Maristela
dos Santos, ATB4I, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses;
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.282782-2, Carlos
César Carvalho Brandão, PEB1E, admissão 02, referente ao saldo de
08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.964034-3, Delma Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses
e 08 dias; Servidor Aposentado, MaSP.973686-9, Orlanda Gonçalves
de Matos Rodrigues, PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 03
meses; GLAUCILÂNDIA, Servidor Aposentado, MaSP.325918-1,
Consuelo de Jesus Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo
de 09 meses e 12 dias; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.214907-8, Marildete Gonçalves da Silva, EEB2P, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352638-1,
Nice Raquel Tolentino Dias e Oliveira, PEB1P, admissão 02, referente
ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy
Lucidy Gonçalves, PEB3N, admissão 03, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.368543-5, Maria Clarete Paulino
Garcia, ATB5M, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1L,
admissão 02, referente ao saldo de 25 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2P, admissão 01, referente
ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.379724-8,
Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB3P, admissão 02, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388721-3, Marcel
Guimarães da Silveira, PEB4P, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.872769-5, Maria Luciene de
Macedo Palma, ATB5I, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO; Servidor Aposentado, MaSP.589835-8,
Selmária Batista Miranda Rocha, PEB3P, admissão 01, referente ao
saldo de 09 meses e 10 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000118.