Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 14/19, publicada no Minas Gerais em 02/07/19 referente a servidora: Coluna, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0323142-0, MJCFR, PEB3P, 1º cargo, decide pela manutenção do 10º biênio, ato publicado em 23/09/10, e retificação do 6º biênio para 09/10/95, 7º biênio para 08/10/97, 8º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 14/19, publicada no Minas Gerais em 02/07/19 referente a servidora: Coluna, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0323142-0, MJCFR, PEB3P, 1º cargo, decide pela manutenção do 10º biênio, ato publicado em 23/09/10, e retificação do 6º biênio para 09/10/95, 7º biênio para 08/10/97, 8º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo E.E. Almirante Barroso E.E. Presidente Costa e Silva E.E. Estêvão de Oliveira E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D E.E. Hermenegildo Vilaça E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes E.E. Deputado Olavo Costa E.E. Professor Quesnel E.E. Professor Teodoro Coelho Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora E.E. Batista de Oliveira 1.405.095-9 845.254-2 1.275.362-0 1.230.949-8 1.168.151-7 Juiz de Fora 1.390.595-5 Adriele Cristine Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 617.063-3/3 1.439.159-3/2 524.983-4/1 530.263-3/4 1.062.591-1/1 1.125.683-1/2 1.390.269-7/1 Tatiana da Silva Falcão Costa Leila Cruz Magalhães Ivana de Souza Álvares Vanessa Vidon Raimundo Luciano Fantini Fabíola Pedroza Vieira Oswaldo Pereira Torrezio Júnior PEB1A-Língua Portuguesa PEB1A-Língua Portuguesa PEB1M-Inglês PEB1A-Inglês PEB2E-Educação Física PEB1B-Educação Física PEB1B-Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285961-9, Denise Rodrigues dos Anjos Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%