TJMG 24/07/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18
REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018.
DESTINO
LOCALIDADE
Água Boa
Água Boa/ Palmeira de Resplendor

ESCOLA
EE Adão Marques das Aleluias
EE de Resplendor

MASP

NOME

CARGO

CONTEÚDO

CH

ADM.

945.461-2
512.616-4

Elis Maria Alves Godinho Barbosa
Gervino Gomes Barbosa Filho

PEB 1A
PEB 3I

Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

16
16

5
1

ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
Água Boa/ Palmeira de Resplendor
EE de Resplendor
Água Boa
EE Adão Marques das Aleluias

Pedidos de Remoção Indeferidos
Priscilla Macedo Caldeira
Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias
Maria Aparecida de Oliveira Lopes
Mariza Aparecida Cardoso
Ellen Maria Oliveira Barroso
Geralda Aparecida Santos de Sousa
Crélia Pires Ferreira Soares
Helena Maria Pereira César
Jusciane de Oliveira Costa
Luciana Paula Santos
Sandra Fátima de Oliveira Gonçalves
Flávia Fernandes de Andrade Santos
Adair José da Silva
Elizângela Ferreira de Andrade
Patrícia Sette de Abril
Sabrina Magalhâes Sete
Renault José Pereira
Ângela Maria Ferreira Souza
Daniela Conceição Pires
Shirlaine Aparecida Barroso
Wenes Evangelista Lavor
Maria da Consolação Cruz
Leda Aparecida de Pinho
Cleython Geraldo Gonçalves
Paula Alves Pires Braga
Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda
Valéria de Oliveira Gomes
Edna Maria Santos
Larissa Leão Almeida Machado
Liliane Teixeira da Silva
Maria da Aparecida Barroso Martins
Washington Gualberto Costa
Eulina Coelho Tomaz
Mariângela da Costa Silva Salema

NOME

1.118.702-8
1.115.645-2
879.038-8
621.740-0
1.077.028-7
1.064.812-9
1.361.785-7
344.801-6
1.049.093-6
1.303.254-5
1.224.542-9
1.143.553-4
1.179.794-1
1.230.787-2
1.065.341-8
1.198.332-7
1.165.444-9
1.273.400-0
1.059.400-0
834.884-9
1.375.950-1
1.245.304-9
977.681-6
1.259.176-4
1.239.183-5
1.266.490-0
933.818-7
379266-0
1.107.898-7
1.188.479-8
968.886-2
10106.446-6
1.224.565-0
1.224.622-9

MASP

ADM
3
5
4
3
1
3
3
2
2
3
2
3
4
3
3
3
3
3
4
1
2
3
3
4
3
2
4
1
5
3
4
4
2
3

MUNICÍPIO
Água Boa/ Palmeira de Resplendor
Água Boa
Cantagalo
Cantagalo
Coluna
Coluna
Coluna
Coluna
Coluna
São João Evangelista
Coluna
Dores de Guanhães
Frei Lagonegro
Guanhães/ Correntinho
Guanhães/ Correntinho
Guanhães/Sapucaia
Materlândia
Paulistas
Paulistas
Peçanha
Peçanha
Sabinópolis
Sabinópolis
São João Evangelista
São João Evangelista/São Geraldo do Baguari
São José do Jacuri/Tabuleiro
São José do Jacuri/Tabuleiro
São José do Jacuri/Tabuleiro
São Pedro do Suaçui/Córrego Dantas
São Sebastião do Maranhão
Senhora do Porto
São Sebastião do Maranhão
Virginópolis
Virginópolis

OBSERVAÇÃO
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistiu do pedido
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistiu do pedido
Inexistência de vagas
Desistiu do pedido
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistiu do pedido
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistiu do pedido
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
20 1124708 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Maria Lúcia Aparecida Guerra, MaSP 0378354-5, ATBIV - Adm.
01, Ato nº 16/18, publicado em 22/05/18, por incorreções, onde se lê:
MaSP 0280196-7, leia-se: MaSP 0378354-5.
20 1124715 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Neide Oliveira
Coelho, MaSP 0344821-4, PEB1G – Adm. 01, a partir de 19/07/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5ºdo artigo 40 da CF/88, com direitos à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00h/h.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Helena Berto Ferreira da Silva,
MaSP 1323706-0, PEB1A – Adm. 03, por suas filhas, Luma Berto Silva
e Malu Berto Silva a partir de 24/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino
dos Santos – Griselda Leite de Oliveira, MaSP 1379111-6, PEBD1A –
Adm. 02, a partir de 11/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Heroína Torres – Marcio Gleidson Teófilo Ferreira, MaSP 1154715-5,
PEB1B – Adm. 03, a partir de 11/07/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Vinícius Tadeu Ribeiro Tadim, MaSP
1261546-4, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 24/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 28/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Glice Geralda Braga de Athayde,
MaSP 0801069-6, PEB3P - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/12/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dom Joaquim
– E E Cristiano Machado – Cristiane Ferreira Salvador Gonçalves,
MaSP 1135601-1, PEB1A – Adm. 02, a partir de 14/06/18.
20 1124717 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2018 - ANULA O ATO de Mudança de
Lotação referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 831154-0, Neide da Silva Ferreira, EEB1A
- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, na parte em que concedeu, mudança de lotação, publicado em 14/07/2018, por motivo de
DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA
GUARABIRA - MaSP 834683-5, MARIÂNGELE SABINO BARBOSA MONTALVÂNIA, PEB2I - ANOS INICIAIS, admissão 1, na
parte em que concedeu, mudança de lotação, publicado em 14/07/2018,
por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR.
ANULAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO –
ATO Nº 02/2018- ANULA, o Ato de Designação, do servidor: JANUÁRIA, E.E. Prof. Batistinha, Masp.1321898-7, Pedro Lima Abras,
ATB1B, Adm. 01, Ato nº 02/2018, publicado em 17/07/2018, na parte
em que Publicou a Designação, por motivo de desistência da designação para a E.E. Cônego Ramiro Leite, Januária.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/18 – nos termos do inciso III art. 7º
da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s):
BONITO DE MINAS – E.E. PROFESSOR HENRIQUE DE MATTOS, MaSP 1013786-7, Thalle Pimenta Guedes, PEB 1B, adm 3, por
suas filhas Lara Louise Rodrigues Pimenta e Cecília Louise Rodrigues Pimenta, a partir de 19/06/2018, data do requerimento; IBIRACATU – E. E. MARIA BARBOSA LEITE, MaSP 1044189-7, Arlany
Costa Lima Gonçalves, ATB 1B, adm 2, por seus filhos Maria Luiza
Costa Lima Gonçlaves e João Carlos Costa Lima Gonçalves a partir de
18/06/2018 data do requerimento;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz, PEB 1B, admissão
2, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/06/2017;
MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz, PEB 1B, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2013,

data de exercício; MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz,
PEB 1B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/04/2013, data de exercício; E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 1280104-9, Fabrício Conceição dos santos, PEB 1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/11/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 283144-4, Neusa
Gonçalves de Oliveira e Silva, PEB1I, admissão 2, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/04/2018; MaSP 955029-4,
Nilvenice Alves de Oliveira, PEB3I, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/09/2005; MaSP 591133-4,
Rosângela Rodrigues Guedes, ANE3J, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz, PEB 1B, admissão 2, 5 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/04/2013, data de exercício; MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da
Mota Queiroz, PEB 1B, admissão 2, 4 mes(es) e 19 dia(s), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2013, data de exercício; MaSP 591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz, PEB 1B,
admissão 2, 3 mes(es) e 11 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/04/2013, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO
- MaSP 336100-3, MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARNEIRO,
PEB2H - DIRETORA, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2018; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 1287515-9, SUZANE
MOURA SANTOS, EEB1B- DIRETORA, admissão 3, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2018;
MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 872938-6, MARIA
ROSALINA DA SILVA OLIVEIRA, PEB1G - DIRETORA, admissão
2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/09/2018; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 323647-8, MARIA LEIDE FERREIRA SOUZA, PEB1E - DIRETORA, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 30/07/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, ISRAEL GONÇALVES DE
ALMEIDA, PEB1C- DIRETOR, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 815721-6, JOÃO DE DEUS FERREIRA
DOS ANJOS, PEB1H - DIRETOR, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2018; UBAÍ
- E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 283220-2, TEREZINHA SOCORRO BRAGA SILVA, PEB1P - DIRETORA, admissão
2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP
595156-1, JOÃO ADEMIR BORGES, PEB2P- DIRETOR , admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
323568-6, Janete Alves da Rocha, referente(s) ao saldo de 09 meses
referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1P/
D1A, admissão 1.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/2018- MUDA LOTAÇÃO a
pedido –Devendo entrar em exercício a partir de 01 de agosto de 2018,
referente aos servidores: BONITO DE MINAS, PARA: E.E. Prof. Henrique de Mattos, Masp. 1182378-8, Telma Pereira de Souza, PEB1A,
16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 03, da E.E. Cesário Nunes dos
Santos, Bonito de Minas; VARZELÂNDIA, PARA: E.E. Dep. Edgar
Pereira, Masp. 1278821-2, Daiane Maria Veloso, PEB1A, 16 aulas de
Língua Portuguesa, da E.E. Manoel Alves de Almeida, Varzelândia.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2018 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO
- E.E. DOM BOSCO - MaSP 602608-2, JAILSON PAULO MUNIZ
DA SILVA, PEB1A - 07 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a
contar de 08/06/2018; MaSP 1291908-0, JAIME LISBOA GODIM,
PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar
de 08/06/2018; MaSP 1408735-7, MESSIAS AUGUSTO CARVALHO
FERNANDES, PEB1A, 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de 28/06/2018; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA
CRISTO REI - MaSP 1245346-0, DAYVIDSON VICTOR ALVES
LIMA, PEB1A - 14 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
3, a contar de 11/06/2018; MaSP 1181869-7, EDMILSON FERREIRA
ALVES, PEB1A - 09 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 1, a contar de 11/06/2018; E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP
547079-4, ELZENICE GOMES DOURADO, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA , admissão 4, a contar de 11/06/2018; PINTÓPOLIS E.E. PRIMAVERA - MaSP 615677-2, ÂNGELA MERÍCIA MENDES
DE ALMEIDA, PEB1A - 12 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 4, a contar de 06/07/2018; MaSP 1162861-7, GRACIELE
ROCHA DA SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de 11/06/2018; MaSP 1391323-1, MARIA ROSÉLIA
DE AZEVEDO FERREIRA, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA
, admissão 3, a contar de 11/06/2018; MaSP 976917-5, ROSIMAR

APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 07/06/2018; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 1034751-6, LUANA BEATRIZ
DE JESUS VELOSO FREITAS, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA , admissão 4, a contar de 06/07/2018; E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 1225058-5, LUZIA INÊS SILVA, PEB1A - 16
AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 11/06/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 1386191-9,
RICARDO PEREIRA SILVA , PEB1A - 12 AULAS DE HISTÓRIA,
admissão 4, a contar de 26/04/2018; E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA - MaSP 1002925-4, IEREDIR LOPES DOS REIS, PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar de
27/04/2018; MaSP 1268829-7, LILIANA APARECIDA RODRIGUES
CAMELO, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar
de 25/04/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 11/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA - ATIVO, nos termos do Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04, combinado com Art. 23 da Lei
Nº 21.710/15: PINTÓPOLIS – E.E. PRIMAVERA, MaSP 976917-5,
Rosimar Aparecida de Oliveira Rocha, PEB 1A, adm 3, pela remuneração do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor (DV), a partir de 07/06/2018;
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA ATO Nº 12/18 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA
O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei Nº 21.710/15 e Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04: MONTALVÂNIA – E.E. DE CACHOEIRA, MaSP 557508-9, Marizete
Corrêa da Silva, PEB 1A, adm 5, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-V) a partir de
11/06/2018;
REMOÇÃO ATO Nº 06/2018- REMOVE A PEDIDO – Devendo entrar
em exercício a partir de 01 de agosto de 2018, referente a servidora:
MANGA, PARA: E.E. Prof. José Ribeiro Campos, Masp. 815743-0,
Maria Cleide Oliveira Abrantes, PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 03, da E.E. da Faz. Cristo Rei, Miravânia.
20 1124759 - 1

SRE de Juiz de Fora
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
371.783-2 – Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/11.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
20 1124655 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.329.535-7 – Michele Priscila Gonçalves dos Santos,
PEB1B, admissão 2, a partir de 29-06-18; - E.E. Professor Lopes –
MaSP 1.453.840-9 – Ana Paula Bettio Raymundo, PEBD1A, admissão
1, a partir de 27/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 378.716-5 – Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, ANEI4M, admissão 2, a partir de
10/07/18; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 525.697-9 – Maria Elizabeth
Botezine Vianelo, PEB3N, admissão 1, a partir de 16/05/18; - Santos
Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 881.929-4 – Jane Marilane da Silva Fortes, PEB1A, admissão 3, a partir de 02/07/18; - E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 890.580-4 – Carla Andrea da Silva
Fortes Nery, a partir de 02/07/18; - MaSP 933.719-7 – Silvania Cristina
da Silva Fortes Araújo, PEBD1A, admissão 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Belmiro Braga
– E.E. Belmiro Braga – MaSP 862.859-6 – Carla Maria Tavares da Fonseca, a partir de 24/07/18, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; - Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos – MaSP
882.627-3 – Iara Lúcia Motta Garcia, a partir 24/07/18, referente ao
PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 377.966-7 – Renato Fernandes Ferreira, a partir de
24/07/18, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117

h/a; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 369.582-2 – Ana Maria Fabris
Pires, a partir de 11/07/18, referente ao ATB5H, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 004/18
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - RIO NOVO – Para E.E. Raulino Pacheco - MaSP
1.245.303-1 - Renata Pinheiro Dias, ATB1B, 30 horas, admissão 2, da
E.E. Duarte de Abreu, município Juiz de Fora, a contar de 04/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018, ao (s)
servidor (es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 974.184-4 – Ana Christina
Duque Schiffner, TDE3G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP
880.948-5 – William Nascimento Jacob, PEB1B, admissão 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
Rochedo de Minas – E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas –
MaSP 1.049.044-9 – Gisele Soares Reis, PEB2F, admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 893.642-9
– Jozele Luciana da Costa Oliveira, ATB3G, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego
Joaquim Monteiro – Masp: 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães
Augusto, ATB4L, admissão 2, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18, (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Masp 974.877-3 –
Ben Hur Martins de Castro, PEB1N, admissão 01, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/18; – E.E. Batista de Oliveira – Masp 1.051.048-5
– Elisane Pimentel Soares Paiva, PEB2I, admissão 1, referente(s) ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; - E.E. Estevão de Oliveira – Masp 1.132.955-4 – Janderson Casanova, PEB1B, admissão 2
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/18; - E.E.
Governador Juscelino Kubitschek – Masp 885.259-2 – Claudia de Oliveira Cherem, PEB3H, admissão 1, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/18; - E.E. Maria das Dores de Souza – Masp
1.322.659-2 – Elaine Bonsanto, PEB1B, admissão 2, referente(s) ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/18; - Masp 1.333.727-4 Laiza Lúcia Pandolf Pontes, PEB1B, admissão 2, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/07/18; - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – Masp 1.156.376-4 – Alexandra Cristina
Bento Silveira, PEB1B, admissão 3, referente(s) ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/03/18; - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – Masp 1.326.124-3 – Elicélia Cacilda de Paula Paiva, EEB1B,
admissão 1, referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
20/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/18
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – Masp 377.966-7
– Renato Fernandes Ferreira, PEB3P, admissão 2, concedidas pelo (s)
Ato(s) nº 21/18, publicado em 17/07/18, 25 dias, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 5 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/18
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – Masp 614.254-1 – Lorena Luquini de Barros Abreu,
PEB1A, admissão 3, a partir de 03/07/18; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – Masp 1.244.137-4 – Ana Cristina de Souza Costa,
PEB1A, admissão 2, a partir de 22/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel –
Masp 872.258-9 – Geraldo Francisco da Trindade, ASBD1A admissão
1, a partir de 03/07/18; - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto
– Masp 1.217.982-6 – Sandro Roberto Santiago, PEBD1A admissão 1,
a partir de 05/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a
servidora, após revogação de disposição/cessão para a Prefeitura Municipal de Rio Novo: -RIO NOVO – Na E.E. Olympio Araújo - MaSP
321.008-5, Mariza Péres Puliero, EEB1B-Supervisor Pedagógico, 24h,
3º cargo, a contar de 16/07/18.