Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 561 ADV WILLIAM MOREIRA CASTILHO OAB/PR 32557 - ADV PAOLA SPREA CARRIJO OAB/PR 58308 048.01.2012.003113-3/000000-000 - nº ordem 306/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Warrant - ATILUX MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA EPP E OUTROS - Nos termos do art. 39, par. único do CPC, c.c. art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 924 048.01.2011.005725-2/000000-000 - nº ordem 146/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Nesta data suscitei conflito negativo de competência, conforme ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 523 justiça (art. 5º, (XXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade”, motivo pelo qual, concedo a parte autora o prazo de cinco dias para juntar aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda para comprovação idônea da hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 387 registrada em 27/04/2012 no livro nº 143 às Fls. 171/177: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR nula a cláusula contratual que prevê a cobrança de tarifa de cadastro, inserção de gravame, promotora de venda e despesa de terceiro, bem como para CONDENAR a ré a restituir