17 Resultado da Solicitação 045.01.2010.005118-2 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 160 0261582-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 500/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: WAGNER ODAIR PEREIRA; Impetrante: FERNANDO MAZUCATO; Paciente: Adriano Aparecido da Silva; Advogado: WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB: 65678/SP); Advogado: FERNANDO MAZUCATO (OAB: 290035/SP); 0261585-8
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 108 Paciente: Manoel da Silva Junior; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0251204-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 008093931.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Patrick de Souza Martins Conceiç
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 675 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ROBERTO STOCCO OAB/ SP 169295 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394 045.01.2012.003290-0/000000-000 - nº ordem 836/2012 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA X BMG S/A - Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 567 cientificado de que, caso não seja obtido acordo, poderá contestar o pedido na própria audiência, por meio de advogado. Por economia processual e devido ao reduzido quadro de servidores do Cartório, o(a) patrono(a) do(a) requerente deverá comunicar a representante legal do(a) requerente a respeito da data d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 412 fundamentos alinhados, na forma da primeira parte do artigo 928 do C.P.C., prescindo de justificação do alegado, na apreciação do requerimento de liminar, visto que a prova testemunhal pouco acrescentaria ao que já está documentalmente demonstrado. Defiro pois, a manutenção de posse, com fundamento nos a
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 413 culpados. P.R.I.C. - Advogados: MARCIA PEREIRA BATISTA - OAB/SP nº.:201066; Processo nº.: 045.01.2010.005118-2/000000-000 - Controle nº.: 000473/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X GIOVANA SOUSA CELESTINO DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a\\\< presente ação penal pa
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 456 do Código de Processo Penal.Ate a presente data, não houve modificação das cirscunstancias que ensejaram a manutenção da custodia cautelar dos acusados, razão pela qual foram indeferidos os pedidos de liberdade provisória já formulados.Destaco que, no caso vertente, não há que se falar em ocorrência de