TJSP 22/05/2012 -Fch. 567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1188
567
cientificado de que, caso não seja obtido acordo, poderá contestar o pedido na própria audiência, por meio de advogado. Por
economia processual e devido ao reduzido quadro de servidores do Cartório, o(a) patrono(a) do(a) requerente deverá comunicar
a representante legal do(a) requerente a respeito da data da audiência, providenciando seu comparecimento, importando a
ausência em extinção e arquivamento de processo. Oficie-se à empregadora do requerido para os descontos, se for o caso.
Se requerido, a parte interessada poderá comparecer em cartório para retirada do formulário de abertura de conta corrente e
encaminhamento ao Banco do Brasil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória para citação e intimação do
requerido. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV ROBSON DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640
045.01.2012.001544-5/000000-000 - nº ordem 465/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E. C. L. D. S. X H. S.
D. S. - Fls. 17 - Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A mingua de outros elementos nos
autos, arbitro os alimentos provisórios em meio (1/2) salário mínimo mensal, à partir da citação. Designo audiência de tentativa
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de Julho de 2012, às 13:30 horas, no Foro Distrital de Arujá, na sala
de audiências, sito na Avenida Albino Rodrigues Neves, nº 394-Bairro Center Ville. Cite-se o(a) requerido(a), no endereço
acima especificado, para que compareça à audiência, devendo o(s) requerido(s) comparecer acompanhado de seu advogado
e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência em confissão e revelia. Deverá o réu ser
cientificado de que, caso não seja obtido acordo, poderá contestar o pedido na própria audiência, por meio de advogado. Por
economia processual e devido ao reduzido quadro de servidores do Cartório, o(a) patrono(a) do(a) requerente deverá comunicar
a representante legal do(a) requerente a respeito da data da audiência, providenciando seu comparecimento, importando a
ausência em extinção e arquivamento de processo. Oficie-se à empregadora do requerido para os descontos, se for o caso.
Se requerido, a parte interessada poderá comparecer em cartório para retirada do formulário de abertura de conta corrente e
encaminhamento ao Banco do Brasil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória para citação e intimação do
requerido. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV FERNANDA SILVA DA COSTA OAB/SP 297193
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Processo nº.: 045.01.1994.000087-1/000000-000 - Controle nº.: 000519/1994 - Partes: Justiça Pública X MARCOS DA SILVA
PEREIRA - Fls.: 0 - Ciência à defesa da audiência de interrogatório designada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Miranda MS, para o dia 22/05/2012, às 15:20hs. - Advogados: MARCIA PEREIRA BATISTA - OAB/SP nº.:201066; MAURICIO BARRETO
ASSUNÇÃO - OAB/SP nº.:247293;
Processo nº.: 045.01.2010.002978-4/000000-000 - Controle nº.: 000251/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] F. R. - Fls.: 0 - PARA AUIDENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA LEI 9099/95, DESIGNO O
PROXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2012, ÁS 14:00 HORAS, DEVENDO SER INTIMADO O RÉU E SEU DEFENSOR.Int. ciencia ao
M.P. - Advogados: MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ - OAB/SP nº.:248260;
Processo nº.: 045.01.2010.005118-2/000000-000 - Controle nº.: 000473/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIOVANA
SOUSA CELESTINO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fica, a defesa, intimada para apresentação de memoriais. - Advogados: MARCIA
PEREIRA BATISTA - OAB/SP nº.:201066;
Processo nº.: 045.01.2012.002016-2/000000-000 - Controle nº.: 000147/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. S. C. - Fls.: 0 - Pedido de Liberdade Provisória de 24.04.2012: “...INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA...”. - Advogados: BRUNO JAVAROTTI MACIEL - OAB/SP nº.:302973;
2ª Vara
Processo nº.: 045.01.2011.006143-3/000000-000 - Controle nº.: 000498/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR
ELIAS DE OLIVEIRA FILHO e outro - Fls.: 125 - Vista à defesa, no prazo de 05 dias, para apresentação de memórias. Advogados: LEANDRO PEIXINHO DE BARROS - OAB/SP nº.:282334;
Processo nº 35/2011 Medida Cautelar Requerente: Maria de Lourdes da Silva x Requerido: José Renato da Silva fls.151
e 66v: Diante da certidão de fls. 151, reconsidero o segundo parágrafo de fls. 144 e determino e determino a redistribuição dos
presentes autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Bernardo do Campo/ SP, para acompanhamento do caso,
nos termos do artigo 147 do ECA. Tal providência se faz necessária, uma vez que a autora mudou de endereço. Providencie a
serventia as anotações e comunicações de praxe. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários a defensora dativa, os quais
arbitro em 30%(trinta por cento). Quanto a juntada dos requerimentos feito pelo requerido protocolado no plantão judiciário da
Comarca de Guarulhos, por ora, diligencie a serventia se tais documentos já se encontram em cartório. Em caso positivo, juntese. Caso contrário, cumpra-se a determinação supra e oportunamente, encaminhem-se tais petições. Fls. 66v: Intime-se a Dra.
Maria da Conceição Melo Veras Galbetti para que compareça em cartório a fim de retirar certidão de honorários. Advogada:
Maria da Conceição Melo Veras Galbetti OAB: 204.062.
Processo nº 05/2012 Mandado de Segurança Requerente: A.C.O.B. x Requerido: Colégio Alpha fls. 89: Em que pese ter
constado na decisão de fls. 75 a necessidade de encaminhamento dos autos à instância superior, para reexame necessário,
considerando que, no caso dos autos, a questão não se enquadra em qualquer inciso do artigo 475 do CPC, entendo que
a decisão não está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º