Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 3 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls. 280/280-v para INADMITIR ao recurso especial de fls. 267/273.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001982-63.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. AD

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000277907.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 GURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0058552-87.2014.8

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0013544-86.201 1.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Elísia Helena de Melo Martini (oab-pb 1.853-a) ¿. APELADO: Ailton Passos Costa ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab-pb Nº 8.424) ¿. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0102149-13.2005.815.0000. CREDOR: ALDER CLEBER DE LIMA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA. ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB/PB 18.318. Intimação aos Beis. João Camilo Pereira OAB/PB 2834 e outros e José Evandro Alves da Trindade OAB/PB 18.318, a fim de tomare

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PB 20.869) E ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos recursos apelatórios, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 28 de novembro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042958-67.2013.81

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 MONETÁRIA. APELO DESPROVIDO. - A Corte de Justiça Paraibana, em sessão administrativa, ocorrida no dia 07 de janeiro de 2015, aprovou a redução da jornada de trabalho, através da Resolução TJPB n.º 01/2015, tendo como um dos fundamentos do ato o julgamento do ARE n.º 660010, julgado sob o pálio da Repercussão Geral, que fixou a tes

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000987-14.2012.815.0231. ORIGEM: GABINETE DE DESEMBARGADOR. RELATOR: Des. Marco

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 8 Benghi ¿ Oab/pb Nº 32.505-a -. EMENTA: – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/ C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO – ASSINATURA DE CONTRATO – NÃO COMPROVAÇÃO DE FRAUDE - IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO PALA APELADA - DANO MORAL N