Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 312 (OAB: 202883/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: João Antonio Barboza de Lima; Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/ SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Matheus Henrique Calegare Bernardes; Advogado: Manoel Manzano Junior (OAB: 108296/ SP); Apte/Apdo: Paulo Henrique Américo da Silva; Advogada: Juliane Ruiz Gallati (OAB: 399048/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 630 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0046068-09.2010.8.26.0050; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Reabilita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3365 Nº 0005398-88.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: DIEGO DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3956 Processo 0017059-48.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JACÓ LIMA LEMOS - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTAS as penas privativas de liberdade impostas nos processos nº 0006670-74.2018.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos e 0028407-20.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1555 (artigo 621, caput, do Código de Processo Penal). No caso, observa-se irregularidade que impede o processamento do presente pedido revisional, na medida em que, instada a defesa a juntar aos autos a indispensável certidão de trânsito em julgado do feito, quedou-se inerte, obstando, deste modo, o correto processamento do prese