TJSP 19/10/2022 -Fch. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
312
(OAB: 202883/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: João Antonio Barboza de Lima; Advogado: Alexandre Pimentel (OAB: 144999/
SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Matheus Henrique Calegare Bernardes; Advogado: Manoel Manzano Junior (OAB: 108296/
SP); Apte/Apdo: Paulo Henrique Américo da Silva; Advogada: Juliane Ruiz Gallati (OAB: 399048/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501641-69.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501641-69.2021.8.26.0597; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrida: ROGÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene
(OAB: 334211/SP)
1501199-80.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501199-80.2021.8.26.0540;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruna Souza de Carvalho e outro; Advogada: Monica Vania Leite Lopes (OAB: 365944/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500952-50.2020.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500952-50.2020.8.26.0115; Assunto: Resistência; Apelante:
AMOS APARECIDO CHAGAS; Advogado: Rafael Torrico Cartagena (OAB: 382329/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500003-72.2021.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500003-72.2021.8.26.0347; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alex
Hipolito Ribeiro de Sousa; Advogada: Ana Beatriz Jorge (OAB: 393146/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1000128-89.2020.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1000128-89.2020.8.26.0458; Assunto: Calúnia; Apte/Qdo: Odair Donizeti Gomes
Ferreira; Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 92027/SP) (Defensor Dativo); Apda/Qte: Amalia Antoneli dos Santos; Advogado:
Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP)
1500223-85.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500223-85.2022.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DIOGO GONCALVES ALVES e outros; Advogada: Patricia Regina Escorse (OAB: 351278/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501798-36.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501798-36.2021.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rafael Gentil Castro dos Santos; Advogado: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP); Advogado: Heitor Alves (OAB: 206101/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000444-77.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000444-77.2017.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. H.
A. B. de L.; Advogada: Valéria Cristina de Oliveira (OAB: 159336/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501275-70.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-70.2022.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOÃO
OTÁVIO DE ASSIS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000891-27.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 4ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000891-27.2022.8.26.0268; Assunto: Prestação de Serviços à
Comunidade; Agravante: Celio Marcos da Silva Junior; Advogada: Katia Bonacci Beserra da Silva (OAB: 285704/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2022
0054448-84.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (506/2011); Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054448-84.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Lucas Alex dos Santos; Advogado: Wilson Cardoso Nunes (OAB: 242179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501642-59.2020.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
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