TST 14/08/2020 -Fch. 552 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Publique-se.
Brasília, 10 de agosto de 2020.
552
- EDR CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA
- EDVALDO DE AZEVEDO PEREIRA
- TECNISA S.A.
- TRISUL S.A.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
BRENO MEDEIROS
Ministro Relator
TECNISA S.A. requer a substituição dos depósitos recursais
existentes nos autos por seguro garantia.
Processo Nº RRAg-1000495-92.2018.5.02.0720
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s),
VICENTE GONCALVES DOS
Agravado(a)(s) e
SANTOS
Recorrente(s)
Advogada
Karina Amadio(OAB: 219946/SP)
Advogado
Fabyo Luiz Assunção(OAB: 204585A/SP)
Agravante(s),
BANCO CITIBANK S.A. E OUTRO
Agravado(a) e
Recorrido(s)
Advogado
Jair Tavares da Silva(OAB: 46688/SP)
Todavia, mediante decisão monocrática, este magistrado
Intimado(s)/Citado(s):
Remetam-se os autos ao juízo de origem, com baixa nos
- BANCO CITIBANK S.A. E OUTRO
- VICENTE GONCALVES DOS SANTOS
negou seguimento ao agravo de instrumento, determinando a baixa
imediata dos autos à origem, tendo a referida decisão transitado em
julgado em 01/07/2020 (certidão - doc. seq. 08).
Desse modo, exaurido o ofício jurisdicional perante esta
Corte, cumpre à parte requerente, se o caso, submeter a questão
ao juízo de execução, para os fins de direito.
Indefiro, pois, o requerimento.
registros.
Publique-se.
Brasília, 10 de agosto de 2020.
Banco Citibank S.A. e Citi Brasil Comércio e Participações
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
LTDA requerem o encaminhamento deste processo para o Núcleo
BRENO MEDEIROS
de Conciliação do TRT da 2ª Região para designação de audiência
Ministro Relator
de conciliação.
Do exposto, intime-se o reclamante para que se manifeste se
há interesse, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Brasília, 10 de agosto de 2020.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
BRENO MEDEIROS
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1001495-35.2018.5.02.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
TECNISA S.A.
Advogada
Raquel Nassif Machado
Paneque(OAB: 173491/SP)
Agravado(s)
EDVALDO DE AZEVEDO PEREIRA
Advogado
Omar Issam Mourad(OAB: 247982/SP)
Agravado(s)
EDR CONSTRUCOES COMERCIAIS
LTDA
Advogada
Elisodet da Costa Marques Sae(OAB:
189784-A/SP)
Agravado(s)
TRISUL S.A.
Advogada
Maria Jusineide Cavalcanti(OAB:
132685/SP)
Processo Nº AIRR-1001495-35.2018.5.02.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
TECNISA S.A.
Advogada
Raquel Nassif Machado
Paneque(OAB: 173491/SP)
Agravado(s)
EDVALDO DE AZEVEDO PEREIRA
Advogado
Omar Issam Mourad(OAB: 247982/SP)
Agravado(s)
EDR CONSTRUCOES COMERCIAIS
LTDA
Advogada
Elisodet da Costa Marques Sae(OAB:
189784-A/SP)
Agravado(s)
TRISUL S.A.
Advogada
Maria Jusineide Cavalcanti(OAB:
132685/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDR CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA
- EDVALDO DE AZEVEDO PEREIRA
- TECNISA S.A.
- TRISUL S.A.
TRISUL S.A. requer a retificação da autuação dos autos para
que seja excluído do polo passivo, tendo em vista acordo realizado
entre as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155006
Verifica-se, contudo, que a requerente não apresenta minuta