TRT5 06/09/2017 -Fch. 834 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2308/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
834
se as partes para, querendo, apresentar suas razões finais no prazo
PODER JUDICIÁRIO
de 10 dias.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento,
dispensando-se o interrogatório das partes e a inquirição de
DESPACHO
testemunhas.
Através do módulo próprio do SAMP, liberem-se os honorários
BRUMADO, 5 de Setembro de 2017
provisionais ao perito do Juízo.
Ciência às partes do laudo pericial. Prazo comum de 15 dias, nos
CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
termos do art. 477, § 1º, do CPC - Lei 13.105/2015.
BRUMADO, 5 de Setembro de 2017
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000204-72.2016.5.05.0631
RECLAMANTE
LUAN HENRIQUE PEREIRA LEITE
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS VILASBOAS
ALMEIDA SILVA(OAB: 37642/BA)
RECLAMADO
VIX LOGISTICA S/A
ADVOGADO
HELEN CRISTIANE
CHIQUETANO(OAB: 42276/BA)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUAN HENRIQUE PEREIRA LEITE
- VIX LOGISTICA S/A
CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000222-59.2017.5.05.0631
RECLAMANTE
VALDINES MOREIRA LIMA
ADVOGADO
DELIO SANTANA ALVES(OAB:
151758/MG)
RECLAMADO
JOSE APARECIDO PESSOA - ME
RECLAMADO
JOSE APARECIDO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDINES MOREIRA LIMA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de id 616e8ea
PODER JUDICIÁRIO
proferida no processo, cuja conclusão é: "... julgo
JUSTIÇA DO TRABALHO
IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos da
fundamentação supra que a este decisum integra, como se aqui
DESPACHO
estivesse integralmente transcrita .."
Através do módulo próprio do SAMP, liberem-se os honorários
provisionais ao perito do Juízo.
Ciência às partes do laudo pericial. Prazo comum de 15 dias, nos
termos do art. 477, § 1º, do CPC - Lei 13.105/2015.
BRUMADO, 5 de Setembro de 2017
Sentença
Processo Nº RTAlç-0000265-93.2017.5.05.0631
RECLAMANTE
JOAO XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIZALDO DE AMORIM
NOVAIS(OAB: 458-B/BA)
RECLAMADO
BAIXA FUNDA MINERACAO LTDA ME
Intimado(s)/Citado(s):
CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
- JOAO XAVIER DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000221-78.2016.5.05.0641
RECLAMANTE
LUCIANO SILVA PESSOA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO ANDRADE
GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
1. RELATÓRIO
JOAO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 145.411.145-34 propôs
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
- LUCIANO SILVA PESSOA
reclamação trabalhista contra BAIXA FUNDA MINERACAO LTDA ME - CNPJ: 33.908.781/0001-76, expondo e requerendo conforme
a petição inicial, com juntada de documentos. A Secretaria da Vara
exarou a certidão de triagem, vindo os autos conclusos.
2. FUNDAMENTAÇÃO
2.1 Ausência de pressuposto de constituição e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110797