301 Resultado da Solicitação joao xavier de oliveira - em: 29/05/2025
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2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2421 Ante o noticiado no despacho juntado sob id. 095ad0a, fls. 114, noticiando pagamento relativo à presente demanda, declaro extinta Ante o noticiado no despacho juntado sob id. 095ad0a, fls. 114, a execução, nos termos do art. 924, II e II do CPC. noticiando pagamento relativo à presente demanda, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II e II do CPC. A
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2884 Assinado pelo(a) Servidor(a) RENATO RODRIGUES DE JESUS, da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz da Vara do Trabalho. FORMOSA, 26 de Novembro de 2018. INTIMAÇÃO Notificação PARTES, Processo Nº RTSum-0010108-84.2018.5.18.0211 AUTOR JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO VALDEMIRO JOSE LOURENCO(OAB: 39691/GO) RÉU VIACAO CIDADE FORMOSA LTDA ME ADVO
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 675 - ARCARI TERCEIRIZACAO LTDA - ME - ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA - TANGARA DA SERRA PREFEITURA MUNICIPAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N°: 0001026-22.2014.5.23.0052 AUTOR: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA RÉU: NELSON JOSÉ VIGOLO E OUTROS PROCESSO N°: 0001001-09.2014.5.23.0052 AUTOR: ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA RÉU: A
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 SILVA em face de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 2428 Secretário de Audiência BRUMADO/BA, 09 de abril de 2020. VITOR AMORIM DE SOUZA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000587-50.2016.5.05.0631 RECLAMANTE JAILTON AFONSO SILVA ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854/BA) RECLAMADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO LEONARDO GONZAGA MATTOS(OAB: 38465/BA) ADVOG
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2422 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0010108-84.2018.5.18.0211 AUTOR: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO Ante o noticiado no despacho juntado sob id. 87fc32e, fls. 65, noticiando pagamento relativo à presente demanda, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II e II do CPC. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. FORMOSA, 6 de Maio de
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 3777 sala de audiências desta Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO,23 de Novembro de 2016. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Certidão Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo Nº RTOrd-1002325-56.2016.5.02.0464 RECLAMANTE JOAO XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO José Carlos Rodrigues Bezerra(OAB: 137009/SP) RECLAMADO CONSTRUCOES GBN - SP LTDA ME RECLAMADO ACS INCORPORACAO S/A RE
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 834 se as partes para, querendo, apresentar suas razões finais no prazo PODER JUDICIÁRIO de 10 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento, dispensando-se o interrogatório das partes e a inquirição de DESPACHO testemunhas. Através do módulo próprio do SAMP, liberem-se os honorários BRUMADO, 5 de Setembro de 2017 pr
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 864 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO BAIXA FUNDA MINERACAO LTDA ME JOAO MORAIS DA PURIFICACAO(OAB: 3504/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BAIXA FUNDA MINERACAO LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para: no prazo de 10 dias, proceder às anotações necessárias na CTPS da parte autora, que já se encontra DECISÃO depositada na Secretaria da vara. Despacho
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2126 JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO VALDEMIRO JOSE LOURENCO(OAB: 39691/GO) VIACAO CIDADE FORMOSA LTDA ME JUVENAL DA COSTA CARVALHO(OAB: 17112/GO) De ordem do(a) Exmo(a). juiz(íza) do Trabalho da VARA Intimado(s)/Citado(s): DO TRABALHO DE FORMOSA, fica a parte Reclamada intimada - VIACAO CIDADE FORMOSA LTDA - ME Processo: 0010108-84.2018.5.18
- Condena-se o INSS a pagar honorários de advogado, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre a condenação, computando-se o valor das parcelas vencidas até a data deste acórdão, consoante critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, e 11, do CPC e Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça, já aplicada a majoração decorrente da fase recursal. Todavia, na fase de execução, o percentual deverá ser reduzido, se o caso, na hipótese do artigo 85, § 4º, II, do mesmo código, se a