TRT15 20/09/2021 -Fch. 1325 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
1325
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
/fpa
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Processo Nº ROT-0010815-19.2020.5.15.0097
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
FIACAO FIDES LTDA
ADVOGADO
GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB:
157812/SP)
RECORRENTE
REGINALDO FRANCO DE LIMA
ADVOGADO
JOSELI ELIANA BONSAVER(OAB:
190828/SP)
RECORRIDO
FIACAO FIDES LTDA
ADVOGADO
SELMA LUCIA DONA(OAB:
178655/SP)
ADVOGADO
GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB:
157812/SP)
RECORRIDO
REGINALDO FRANCO DE LIMA
ADVOGADO
JOSELI ELIANA BONSAVER(OAB:
190828/SP)
Material.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Moral.
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano
Estético.
VALORES ARBITRADOS
Com relação às aludida matérias, o v. acórdão, além de
fundamentar-se nas idiossincrasias do caso presente, nos
elementos de convicção constantes dos autos - Súmula 126 do C.
TST -, observou os ditames contidos nos dispositivos
constitucionais e legais apontados, não havendo qualquer ofensa,
de forma direta e literal, nos termos da alínea "c" do art. 896 da
Intimado(s)/Citado(s):
CLT.
- FIACAO FIDES LTDA
- REGINALDO FRANCO DE LIMA
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 17 de setembro de 2021.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
INTIMAÇÃO
Desembargador do Trabalho
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c65698d
Vice-Presidente Judicial
proferida nos autos.
/pmpf
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010815-19.2020.5.15.0097 - 1ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): FIACAO FIDES LTDA
Advogado(a)(s): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRA (SP 163176)
GISELE MATHIAS NIVOLONI (SP - 157812)
Recorrido(a)(s): REGINALDO FRANCO DE LIMA
Advogado(a)(s): JOSELI ELIANA BONSAVER (SP - 190828)
Processo Nº ROT-0010815-19.2020.5.15.0097
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
FIACAO FIDES LTDA
ADVOGADO
GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB:
157812/SP)
RECORRENTE
REGINALDO FRANCO DE LIMA
ADVOGADO
JOSELI ELIANA BONSAVER(OAB:
190828/SP)
RECORRIDO
FIACAO FIDES LTDA
ADVOGADO
SELMA LUCIA DONA(OAB:
178655/SP)
ADVOGADO
GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB:
157812/SP)
RECORRIDO
REGINALDO FRANCO DE LIMA
ADVOGADO
JOSELI ELIANA BONSAVER(OAB:
190828/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FIACAO FIDES LTDA
- REGINALDO FRANCO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171384