Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 21094 Processo: 0011169-43.2017.5.15.0002 AUTOR: RICARDO DANTAS DA SILVA RÉU: BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA. SENTENÇA DESPACHO Aguarde-se pela comprovação dos recolhimentos previdenciários, os quais deverão ser anexados aos autos até 30 dias após o Retiro o feito da pauta. pagamento da última parcela do acordo. Diante da concordância das reclamadas, homologo a

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 JUNDIAI, 23 de Novembro de 2018. 6917 RÉU: CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA e outros (5) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0012964-21.2016.5.15.0002 AUTOR W. B. P. ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541/SP) RÉU I. U. S. ADVOGADO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) ADVOGADO ARIANE CRISTINA BARBEIRO MINUTTI(OAB: 107687/SP) Tempestiv

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Revendo posicionamento anteriormente adotado, cuida-se de hipótese que deva ser mantida a competência da Justiça Federal. Precedentes do C. STJ e desta E. Corte. IV - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do senhor Desembargador Federal relator, acompanhado pelo voto do senhor Juiz Federal Convocado Silva Neto; vencid

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4836 RÉU CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) ELPIDIO NIVOLONI JUNIOR GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) GN1 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) JOSE NIVOLONI GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) Processo: 0013555-80.2016.5.15.0002 AUTOR: ADRIANA MANCINI MINGOTI ADVOGADO RÉU: SGUI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) VETLINE PARTICIPACOES LTDA GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) RVT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE CAMARGO GRATTI DE MELLO 9315 ADVOGADO GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) RVT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Na forma prevista nos arts. 26 e 27, da Lei 9.514/97, vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á a propriedade do imóvel em nome do fiduciário, bem como efetuar a execução da garantia, alienando-a com a realização de leilão público. 2. Necessidade de intimação pessoal do devedor da data da realização do leilão extrajudicial, aplicando-se as disposições dos artigos 29 a 41 do Decreto-Lei n.º 70/66 às operações de

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO JESSICA CAROLINE DE JESUS MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D AVILA(OAB: 105203/SP) WVT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA SELMA LUCIA DONA(OAB: 178655/SP) GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) VETLINE PARTICIPACOES LTDA SELMA LUCIA DONA(OAB: 178655/SP) GISELE MATHIAS NIVOLONI(OAB: 157812/SP) RVT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP SELMA LUCIA D

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1325 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. /fpa PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Processo Nº ROT-0010815-19.2020.5.15.0097 Relator FRANCISCO ALBERTO DA M

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6922 correção monetária tomada por época própria o mês subsequente PODER JUDICIÁRIO ao da prestação de serviços (Súm. 381, C. TST). JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto ao índice de atualização monetária, em que pese o C.TST Fundamentação ser afeito à sua aplicação, o STF, em liminar concedida na Processo: 0011061-77.2018.5.15.0002 Reclamação (RCL 22012),

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, impende salientar que é dispensável a indicação ostensiva da matéria que se pretende prequestionar no acórdão, nos termos do artigo 1.025 do CPC, sendo suficientes os elementos que a recorrente suscitou, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da m