3253/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5306
AGRAVADO
ADVOGADO
RODRIGO DIAS PEREIRA
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- BGF TRANSPORTES EIRELI
Processo Nº AP-0000087-93.2014.5.15.0010
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
AGRAVANTE
JOSE RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
AGRAVANTE
TRANSPORTADORA PR LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVANTE
BGF TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVANTE
R T LIMEIRA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
AGRAVANTE
M.A.D.J. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
MARCELO PASCOALIN NAVA
ADVOGADO
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
ADVOGADO
RENAN AUGUSTO BUZATI
PEREIRA(OAB: 427822/SP)
ADVOGADO
EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP)
AGRAVADO
TRANSPORTADORA PR LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO
DELMONDI(OAB: 165200/SP)
AGRAVADO
R T LIMEIRA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
AGRAVADO
M.A.D.J. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
DANIEL RUFINO JUNIOR
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
JOSE RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
AGRAVADO
DANIEL RUFINO
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
BGF TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
BRUNA GOMES FERNANDES
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO LONGUIM(OAB:
236280/SP)
AGRAVADO
MARIANA RUFINO
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
AGRAVADO
DANILO RUFINO
ADVOGADO
FERNANDA CORREA DA SILVA
BAIO(OAB: 248857/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168776
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0000087-93.2014.5.15.0010
AGRAVO DE PETIÇÃO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
AGRAVANTE: BGF TRANSPORTES EIRELI
AGRAVANTES:
M.A.D.J.
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; DANIEL RUFINO JÚNIOR; DANILO
RUFINO; MARIANA RUFINO e DANIEL RUFINO
AGRAVANTES: TRANSPORTADORA PR LTDA. E DANIEL
RUFINO
AGRAVANTES: RT LIMEIRA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA e RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSÉ RENATO DOS SANTOS
AGRAVADO: MARCELO PASCOALIN NAVA
AGRAVADA: PETROLUNA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
LTDA.
JUIZ SENTENCIANTE: ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO
RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
JPCRS/lfp
Inconformados com a r. decisão de fls. 797/806, que julgou
procedente o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica e reconheceu a responsabilidade solidária pelos títulos
reconhecidos, agravam de petição os executados.
Contraminuta do exequente às fls. 904/915.
Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria, nos termos do
Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª