Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1060 Embargdo: Texaco Brasil Ltda - Embargdo: Exxel Brasileira de Petroleo Ltda - Embargdo: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Tiger Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Petro Power Distribuidora Ltda - Embargdo: Nacional Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Inca Combustiveis Ltda - Embargdo: Tm Distribuidora de Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1067 ALBERTO DANTAS (OAB: 6718/RN) - Ana Carolina Oliveira Lima Porto (OAB: 2712/RN) - Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - Victor Hugo de Almeida (OAB: 237001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9193444-64.2008.8.26.0000/50008 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MINISTÉRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1878 Nº 9193444-64.2008.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Interessado: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda (E Outros) - Interessado: Distribuidora Volpato Ltda - Interessado: Air Bp Brasil Ltda - Interessado: Mime Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1362 Petro Distribuidora de Combustiveis Ltda - Embargdo: Brasoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Bufalo Petroleo do Brasil Ltda - Embargdo: Dislub Combustiveis Ltda - Embargdo: Gidpetro Petroleo Ltda - Embargdo: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Hora Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Mister Oil Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1426 Dislub Combustiveis Ltda - Embargdo: Gidpetro Petroleo Ltda - Embargdo: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Hora Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Mister Oil Distribuidora Ltda - Embargdo: Petronova Distribuidora de Petroleo Ltda - Embargdo: Petrox Distribuidora Ltda - Embargdo: Ruff Cj Distribuidora de Petro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1385 - Apelado: Monte Cabral Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Mercoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Esso Brasileira de Petroleo Limitada - Apelado: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Puma Petroleo do Brasil Ltda Apelado: Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Apelado: Chevron Brasil Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1096 Andrade (OAB: 77570/SP) - Advogado: Everton Mietto Canalle (OAB: 247660/SP) - Advogado: Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) 265 - 9187154-33.2008.8.26.0000 (994.08.102736-0) - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Jacirio Lage Domingues Teixeira Filho - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 58 na qual se dá a execução da sentença, para apreciação e julgamento dos presentes embargos, apensando-se. 2. Após, voltemme conclusos São Paulo, 12 de janeiro de 2015. Manoel Ribeiro Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0000870-20.2000.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIAO - RECAP, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DERIVADO DE PETROLEO LAVA-RAPIDO E ESTACIONAMENTO DE SANTOS E REGIAO. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1067 Ltda - Apelado: Amopetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Asa Delta Distribuidora Ltda - Apelado: Atem S Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Atlas Distribuidora de Petroleo Ltda - Apelado: Aton Produtos de Petroleo Ltda - Apelado: Bells Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Bulls Distribuidora de Co