TRT12 03/05/2018 -Fch. 730 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2466/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Acórdão
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER
DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas pela executada, no valor de R$ 44,26,
conforme o art. 789-A, IV, da CLT. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de abril
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora Viviane Colucci, os
Desembargadores Wanderley Godoy Junior e Hélio Bastida Lopes.
Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alexandre
Medeiros da Fontoura Freitas.
730
Processo Nº RO-0001188-70.2016.5.12.0046
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/A
ADVOGADO
IGOR ANTONIO ARAUJO(OAB:
47938/PR)
RECORRENTE
RAQUEL ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
RECORRIDO
RAQUEL ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO
TSCHARLA VOLPI(OAB: 37162/SC)
ADVOGADO
EDUARDO WITKOWSKY(OAB:
13476/SC)
ADVOGADO
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB:
14381/SC)
RECORRIDO
DIRECAO ESTACIONAMENTOS S/A
ADVOGADO
IGOR ANTONIO ARAUJO(OAB:
47938/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL ALVES DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
HELIO BASTIDA LOPES
PROCESSO nº 0001188-70.2016.5.12.0046 (RO)
Relator
RECORRENTE: RAQUEL ALVES DA SILVEIRA, DIRECAO
ESTACIONAMENTOS S/A
RECORRIDO: RAQUEL ALVES DA SILVEIRA, DIRECAO
ESTACIONAMENTOS S/A
RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES
VOTOS
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Para
aquilatar-se o dano causado ao patrimônio moral da vítima,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118639