TRF3 25/08/2021 -Fch. 289 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: PEDRO CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SP335237 - RAILENE GOMES FOLHA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002912-11.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: NATALINA SOARES PAULO
ADVOGADO(A): SP219200 - LUCIANA RAVELI CARVALHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002931-17.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE
CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ARIOVALDO MAMEDE SILVA
ADVOGADO: SP401490 - VICTOR RICARDO LOPES DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002935-02.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002950-27.2019.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040507 - AVERBACAO/COMPUTO DE TEMPO DE SERVICO URBANO - TEMPO DE SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002954-98.2018.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: GLAUCIA LEANDRA DAZIA MOTA SANTOS
ADVOGADO(A): SP392625 - JOÃO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Homologada a conciliação/transação
PROCESSO: 0002964-80.2020.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ANTONIO CARLOS MANTUAN
ADVOGADO(A): SP107813 - EVA TERESINHA SANCHES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/08/2021 289/682