TRF3 25/08/2021 -Fch. 288 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002769-14.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELIANE TEIXEIRA TEOTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP359789 - AMANDA CRISTINA OLLA LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002780-48.2020.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020)
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV./PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: GUINALDO RAMOS DE LEMOS JUNIOR
ADVOGADO: SP311311 - MARCELA CINTRA SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002809-08.2019.4.03.6327 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE SAO PAULO
RECTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS SP
ADVOGADO(A): SP289993-FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
RECDO: FERNANDA NOGUEIRA FARIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002842-67.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LEANDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO: SP202129 - JULIANA DE SOUZA CAMPOS
RECDO: FRANCISCO HENRIQUE DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): SP202129-JULIANA DE SOUZA CAMPOS
RECDO: KAROLLAINE DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): SP202129-JULIANA DE SOUZA CAMPOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002866-22.2020.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OSVALDO RIBEIRO SILVA JUNIOR
ADVOGADO: SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002907-22.2020.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/08/2021 288/682