TRF3 05/11/2018 -Fch. 1143 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 04 de outubro de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003618-24.2016.4.03.6126/SP
2016.61.26.003618-0/SP
RELATORA
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargadora Federal TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CLAUDIO FARIAS GONCALVES
SP176360 SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA
00036182420164036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 04 de outubro de 2018.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025631-38.2016.4.03.9999/SP
2016.03.99.025631-0/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
CODINOME
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal TORU YAMAMOTO
MARIA DA CONCEICAO SILVA GONCALVES
SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO
MARIA DA CONCEICAO SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
MARIA DA CONCEICAO SILVA GONCALVES
SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
12.00.00154-1 3 Vr TATUI/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados
os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2018
1143/1245