TRF3 20/04/2012 -Fch. 1232 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE LIMA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000593-79.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA MARLENE MIRANDA SOTERO
ADVOGADO: MS012026 - LINCOLN BEN HUR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000671-44.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ADALIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000673-82.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARINA ALVES SANTOS
ADVOGADO: MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000730-03.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA
ADVOGADO: MS002633 - EDIR LOPES NOVAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000935-90.2010.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: BENEDITA DE PAULA FREITAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001014-40.2008.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OSVALDA DE SOUZA PRADO
ADVOGADO: MS009975 - BRUNO MENEGAZO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/04/2012
1232/1333