Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0000593-79.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS009979 - HENRIQUE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0000593-79.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000673-82.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201003797 - MARINA ALVES SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0013818-45.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201003818 - ALBERT FORTUNATO DA SILVA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006864-46.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001109/2012 - ADEMAR OCIVAL SOARES (ADV. MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0006878-30.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001110/2012 - MARIA HELENA TAVEIRA SERRA (ADV. MS010903 - DEIWES WILLIAM BOSSON SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000224-27.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001111/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000673-82.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201003797 - MARINA ALVES SANTOS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0013818-45.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201003818 - ALBERT FORTUNATO DA SILVA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DIAS (MS011834 - JOSE LUIZ FIGUEIRA FILHO, MS010688 - SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA) 0003852-24.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201020343 - MARIA URBANA ARCE (MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) 0007069-75.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201020307 - WALDELY GONÇALVES NUNES (MS005792 - DIRCE GOMES DO PRADO) 0004698-65.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201020234 - VIVALDINO FERREIRA (MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO, MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI,

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006864-46.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001109/2012 - ADEMAR OCIVAL SOARES (ADV. MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0006878-30.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001110/2012 - MARIA HELENA TAVEIRA SERRA (ADV. MS010903 - DEIWES WILLIAM BOSSON SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000224-27.2006.4.03.6201 - - ACÓRDÃO Nr. 6201001111/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente, para que compareça aqualquer uma das agências da Caixa Econômica Federal,munido de seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência), para proceder ao levantamento da requisição de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias, e informar se a sentença foi cumprida conforme determinado. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação nos termos do art. 794 - I do CPC (Precedente: ERESP n. 2009.00598450 - STJ). 0001598-39.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente, para que compareça aqualquer uma das agências da Caixa Econômica Federal,munido de seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de residência), para proceder ao levantamento da requisição de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias, e informar se a sentença foi cumprida conforme determinado. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação nos termos do art. 794 - I do CPC (Precedente: ERESP n. 2009.00598450 - STJ). 0001598-39.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000380-44.2008.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201008634 - RUFINA MESA (MS008584 FERNANDO CESAR BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004110-92.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6201008745 - IZENALDO FERNANDES BALIEIRO (MS013740A - JULIO CESAR DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006314-51.2006.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/620100