TJSP 24/10/2022 -Fch. 804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
804
facultando-lhe juntar peças. 3) Int. . São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Aparecido
Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) - Bruna Girardi (OAB: 339345/SP) - Barbara Girardi (OAB: 471892/SP) - Pátio do Colégio 9º andar - Salas 913/915
Nº 2250311-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mafersa S/A Agravado: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva - Vistos ... 1) Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em
princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso até
o julgamento do recurso pela Turma Julgadora. Comunique-se o Juízo a quo da presente decisão. 2) Intime-se o agravado para
apresentar resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. 3) Int. . São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a)
Francisco Giaquinto - Advs: Jailton Pinheiro de Souza (OAB: 191213/SP) - Lilian Aparecida Fava (OAB: 113890/SP) - José Sad
Júnior (OAB: 65791/MG) - Bruno de Mendonça Pereira Cunha (OAB: 103584/MG) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915
Nº 2250469-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Reynaldo
de Araujo Sanchez - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jean Carlos do Nascimento Silva - Cuida-se de agravo contra
decisão de fls. 455/456, que rejeitou impugnação à arrematação, onde alega preço vil na arrematação de veículo automotor
pertencente ao executado. Concede-se a liminar somente para obstar a expedição da ordem de entrega do bem móvel. Oficiese, comunicando-se. Intime-se para resposta. Após, conclusos. São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Cauduro
Padin - Advs: Marcos Eduardo Garcia (OAB: 189621/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Ricardo Lopes Godoy
(OAB: 321781/SP) - Jean Carlos do Nascimento Silva (OAB: 311019/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915
Nº 2250529-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Maria
Gutierres Garnica da Mota - Agravante: João Ferreira da Mota - Agravado: Banco do Brasil S/A - Cuida-se de agravo contra
decisão de fls. 202, que determinou a substituição do polo passivo do espólio pelos herdeiros, nos autos de ação monitória.
Pendente pedido de gratuidade no primeiro grau, concede-se para o ato, dispensado o preparo deste recurso. Pelas mesmas
razões da decisão agravada, indefere-se a liminar. Oficie-se comunicando-se. Intime-se para resposta. Após, conclusos. São
Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Wagner Pereira Giarola (OAB: 379305/SP) - Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915
Nº 2250588-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo
de Sousa Soares (Justiça Gratuita) - Agravada: Izabel Loiola Saraiva (Justiça Gratuita) - Agravado: Antonio Ednaldo de Sousa
Soares (Justiça Gratuita) - Vistos etc. 1) Não há liminar para ser apreciada. Em princípio, não se vislumbra plausibilidade. 2)
Comunique-se ao juízo de primeiro grau a interposição deste recurso. 3) Intime-se o agravado para que apresente contraminuta
no prazo legal. São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Marcelo Passiani (OAB: 237206/
SP) - João Guimarães da Silva (OAB: 32963/CE) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915
Nº 2250590-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubinella
Indústria de Modas Ltda - Agravante: Isaque Rubin - Agravante: Sidnei Rubin - Agravante: Fabio Rubin (POR SI E) - Agravante:
Evelyn Rubin Boutique - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Em juízo de admissibilidade recursal, verifica-se que os agravantes
postularam a concessão da gratuidade da Justiça no presente recurso. Entretanto, em recente julgado (Agravo de Instrumento
nº 2026183-08.2022.8.26.0000), de minha relatoria, esta C. Câmara, apreciou a matéria em questão, em sede de embargos
à execução (autos nº 1103702-04.2021.8.26.0100, distribuídos por dependência à execução nº 1103702-04.2021.8.26.0100
debatida nestes autos), negando provimento ao recurso acima mencionado, por v.u., em 10.08.2022. Diante disto, tendo em
vista que: a) não houve alteração da situação econômico-financeira dos recorrentes neste curto interregno de tempo; b) se trata
da mesma relação jurídica sub judice e c) eventuais embargos de declaração opostos pelos recorrentes não têm, em regra,
efeito suspensivo, de rigor a manutenção do indeferimento da benesse pretendida no presente recurso. Neste cenário, reitero
o indeferimento da gratuidade aos recorrentes e, por consequência, nos termos do art. 99, § 7º, in fine, do Código de Processo
Civil, determino que, no prazo de 5 (cinco) dias, procedam ao recolhimento do respectivo preparo do recurso, sob pena de
deserção. Por cautela, cuidando-se de agravo contra decisão de fls. 781/782, que rejeitou impugnação à penhora de valores
bloqueados via SISBAJUD, concede-se a liminar para obstar o levantamento dos valores até a solução deste recurso. Oficie-se,
comunicando-se. Int. Após, tornem conclusos. São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Renata
Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas
913/915
Nº 2250834-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaqueline
Aparecida Roberto Daniel - Agravado: Avon Cosméticos Ltda - Vistos ... 1) Ante a análise dos elementos de fato e de direito
trazidos aos autos, em princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorizadores da medida, deferindo-se o efeito
suspensivo ao recurso até o julgamento do recurso pela Turma Julgadora. Comunique-se o Juízo a quo da presente decisão. 2)
Intime-se a agravada, por carta, para apresentar resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. 3) Int. . São Paulo, 20 de
outubro de 2022. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Pátio do Colégio - 9º
andar - Salas 913/915
Nº 2250880-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Rogerio
Cristovao de Toledo - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos etc. 1) O agravante é beneficiário da
justiça gratuita. 2) A ação está também cumulada com consignação em pagamento. Nesse quadro, é admissível possa depositar
em juízo o valor integral do contrato. Se assim o fizer ao longo dos meses, defiro-lhe o afastamento da mora e para manter a
posse do veículo; o que verificará o juízo “a quo”. 3) Intime-se o agravado para que apresente contraminuta no prazo legal. 4)
Comunique-se esta decisão ao juízo de primeiro grau. São Paulo, 20 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior
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