TJSP 23/08/2022 -Fch. 1278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
1278
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO RESENDE MORI (OAB 389150/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0003698-64.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.433,57 depositada em pág. 49, em favor da parte autora. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 19 de agosto de 2022. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004051-07.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniele Domingos da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0004051-07.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ruarcke Antonio
Diniz de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0004329-08.2021.8.26.0297 (processo principal 1009543-31.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Telefonia
- Simone Aparecida Grangeiro da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada
em pág. 48, em favor da parte executada Telefônica Brasil S.A. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendose as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 0004399-25.2021.8.26.0297 (processo principal 1007444-54.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Gustavo Henrique de Almeida Campaneri - Bw2 - Companhia Digital Americanas - P. 169/176: Ciência
à executada. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0004646-06.2021.8.26.0297 (processo principal 1004778-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marcio Alexandre Fister - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Proceda-se ao levantamento
da quantia de R$ 7.899,07 em favor da parte exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte
executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 0004702-39.2021.8.26.0297 (processo principal 1006435-23.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Vanildo Cardoso - Sky Brasil Serviços Ltda (Sky Livre) - Vistos. Páginas 131/133 e 138: Tem razão a
parte exequente, uma vez que a retirada dos aparelhos adicionais alteraria os termos do contrato celebrado entre as partes.
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB
277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0004748-28.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 4.583,23 depositada em pág. 57, em favor da parte autora. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 19 de agosto de 2022. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0004753-50.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Maticolli Presutto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0004829-74.2021.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Wilian Fernandes Schiavon Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as
anotações necessárias. Jales, 19 de agosto de 2022. - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP)
Processo 1000386-29.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional
Castilho & Santos Ltda - Epp - Sidinei Aldrigue Junior - Páginas 97-98: Manifestem-se as partes, em 5 dias. - ADV: SIDINEI
ALDRIGUE (OAB 143320/SP), JULIO CESAR ALDRIGUE (OAB 277252/SP), MARCELA MALTAROLO (OAB 381049/SP)
Processo 1001048-90.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Félix Ramos - Certifico
e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 12/09/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442, Centro, Jales-SP (próximo ao AME, entre a rua 09 e a Avenida
Francisco Jales), CEP 15700-086, telefone (17) 3632-0141. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP)
Processo 1002457-04.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º