TJSP 22/07/2022 -Fch. 1602 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
1602
PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital
- Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução
criminal para ciência de JUAN SILVA SANTOS. - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), BASILEU
BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
Processo 0001873-91.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - João Pedro Morais dos Santos - Ante ao domicílio
declarado por João Pedro Morais dos Santos, CPF: 485.646.678-00, MT: 992425, RG: 39.698.229, RGC: 71.589.877,
redistribuíam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Embu das Artes, diante do Comunicado CG
nº 411/2022. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP)
Processo 0001948-58.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lindomar Pereira Gonçalves - Em razão do silêncio
do defensor constituído, intime-se Lindomar Pereira Gonçalves, CPF: 853.028.051-20, RG: 37750118, para que no prazo de
10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe
se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia
desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, que deverá
imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Lindomar Pereira Gonçalves. ADV: FERNANDA FERREIRA SALVADOR (OAB 243220/SP)
Processo 0001987-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAIC RAMOS PASQUALI - Abrase vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para se manifestarem acerca da certidão de apensamento de fls. 66. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0002000-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE OLIVEIRA LIMA - Em razão
do silêncio do defensor constituído, intime-se JOSE OLIVEIRA LIMA, CPF: 253.568.648-17, RG: 46542357, RJI: 203650040-22,
para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na
OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo
Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOSE
OLIVEIRA LIMA. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
Processo 0002015-18.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON DE SOUZA PINTO - Atenda-se a cota
retro. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP)
Processo 0002114-04.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRÉ ISAAC CESAR
DE OLIVEIRA - Fls. 488/490: Requisite-se a cópia da sindicância de ANDRÉ ISAAC CESAR DE OLIVEIRA, MTR: 709879-1, RG:
46.907.806, RGC: 61.838.936, RJI: 180551514-93, Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, referente à
suposta falta disciplinar cometida em 23/06/2022, apurada no Procedimento Disciplinar nº 090/2022. Cobre-se, no mais, a vinda
aos autos do laudo de exame criminológico determinado na decisão de fls. 466/468, datada de 20 de maio de 2022, no prazo de
até 20 (vinte) dias. Com a juntada, vista às partes. Após, conclusos. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
Processo 0002122-96.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EWERTON FERREIRA
ALBANO - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se EWERTON FERREIRA ALBANO, RG: 50.420.649,
RJI: 181814643-06, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e
número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: GLAUCIA EUNICE
JOVITO (OAB 136190/SP), ETHEL CAROLINE JOVITO GUARIGLIA (OAB 431854/SP)
Processo 0002323-30.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DIEGO EVERTON DE OLIVEIRA
- Ante o domicílio declarado por DIEGO EVERTON DE OLIVEIRA, CPF: 387.744.578-02, RG: 45833017, redistribuam-se os
autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Suzano, diante do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: FRED
MORENO (OAB 231596/SP)
Processo 0002357-97.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANTONIO CARLOS PIVA DE
ALBUQUERQUE - O pedido de unificação já foi apreciado no apenso PEC n° 0002199-73.2022.8.26.0050. Assim, nada a
reconsiderar em relação à decisão de fls. 514/516, proferida no apenso PEC nº 0002199-73.2022.8.26.0050, a qual já fica
mantida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), EDUARDO GALIL (OAB
228739/SP), ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE (OAB 208324/SP)
Processo 0002409-46.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Hildon Rodrigues do Nascimento Uma vez mais, intime-se a defesa para manifestação. - ADV: DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP)
Processo 0002707-46.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANELY CARDOSO DOS SANTOS - Ante o exposto,
defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de ANELY CARDOSO DOS SANTOS, MT: 604416, RG: 34.163.272, RJI:
170115220-38, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” - Guarulhos II, mediante as condições
abaixo: - ADV: ANDRÉ ROBERTO LINO MELO (OAB 399137/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/
SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP),
RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
Processo 0002719-70.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LARISSA MARTINS OLIVEIRA Ante ao domicílio declarado por LARISSA MARTINS OLIVEIRA, RG: 48100608/SP, redistribuíam-se os autos ao Juízo da Vara
das Execuções Criminais da Comarca de Taboão da Serra, diante do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: ALEX DE OLIVEIRA
(OAB 405176/SP)
Processo 0002779-33.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AMÂNDIO FERNANDES - Fls. 117 e
135: Atenda-se. - ADV: GUILHERME CURCELLI GUIMARÃES (OAB 392266/SP)
Processo 0002810-29.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTHYAN LIMA DE SOUZA Tornem ao Ministério Público, uma vez que já consta manifestação da Defesa às fls. 453/455. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB
251876/SP)
Processo 0002844-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILSON DE OLIVEIRA SILVA
JUNHO - Vistos. Abra-se nova vista à advogada constituída. Caso permaneça a inércia, abra-se vista à Defensoria Pública.
Intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 121423/SP)
Processo 0002930-96.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO LEAL SOARES - Fls.
65/67: aprovo o cálculo de penas. Intime-se BRUNO LEAL SOARES, CPF: 459.805.998-27, MT: 1233619, RG: 39683308, RJI:
203698643-79, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. Fls. 86/89: ciente. Aguarde-se o cumprimento do requisito objetivo para a análise de eventual pedido de progressão
ao regime semiaberto. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco
II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRUNO LEAL
SOARES. - ADV: DANIELA MICHAEL GONÇALVES (OAB 444866/SP), KAROLINE FELIX SOARES (OAB 445023/SP)
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