TJSP 08/04/2022 -Fch. 117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
117
de endereço realizada por meio do sistema Sisbajud: positiva. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), LETÍCIA
ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1009072-49.2014.8.26.0019/01">1009072-49.2014.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1009072-49.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jakeline Pereira dos Santos - - Johnny Henrique Ferreira dos Santos e
outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado
há mais de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), DENIS DE CASTRO LIMA (OAB 399739/SP), ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB
211679/SP)
Processo 1009215-91.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ivan do Nascimento - Eliana Cristina
Brito do Nascimento - Vistos. Dê-se vista ao autor sobre os documentos de fls. 497/498. Ciência às partes do v. acórdão de
fls. 500/510. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), FELIX ROBERTO
MARTINS (OAB 88372/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP)
Processo 1009329-35.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Textil Molinatex Ltda - Manifeste-se o autor
acerca dos Avisos de Recebimento negativos juntados de fls.182/185 - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1009522-16.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Vistos. Diante a notícia do integral cumprimento do acordo, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo
924, III, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado Pedro Melina Quiese, pessoalmente, a efetuar o recolhimento das
custas finais (Guia DARE, cód. 230-6) no importe de R$ 159,85, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No
silêncio, expeça-se certidão. Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB
337331/SP)
Processo 1009755-76.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Empório Prime Ltda - Vistos. Ante a
certidão de fls. 67, intime-se o executado pessoalmente, por Oficial de Justiça, no mesmo endereço de fls. 65 e, às expensas
do Juízo, para que efetue o recolhimento das custas finais, conforme determinado a fls. 61, parte final. Int. - ADV: HENRIQUE
CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 1009898-31.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Valcir Polido Junior - Igreja
Mundial do Poder de Deus e outros - Vistos, em saneador. À vista do não atendimento do ônus atribuído aos requeridos em
fls. 113, indefiro o benefício da gratuidade judiciária. Dito isto, presentes as condições da ação e pressupostos de constituição
e desenvolvimento válido do processo, dou o feito por saneado. A controvérsia recai sobre a existência das avarias e danos
apontados na inicial como fundamento para a pretensão indenizatória, sendo de se ressaltar impugnado o fato constitutivo
do direito alegado na inicial, verifica-se que o laudo de vistoria final (fls. 27/28) não conta com assinatura do locatário ou
fiadores, prestando-se, assim, somente como índico da ocorrência das avarias, que devem ser corroborados por outras provas.
Em decorrência disto, defiro a produção de prova testemunhal, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, com
a respectiva qualificação. Após, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP),
FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 1010182-39.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PHB Incorporadora de Imóveis Ltda Manifeste-se o autor acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado de fls.62 - ADV: LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP)
Processo 1010556-89.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.A.S. - Tb Engenharia
e Construcao Civil Ltda e outro - Isto posto, e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação proposta
por R.A.S contra TB E. e C. C. Ltda., e condeno o autor, por força da sucumbência, a arcar com as custas judiciais e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observados os
benefícios concedidos. P.I.C. - ADV: CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP), JOSE EDEUZO PAULINO (OAB 88375/
SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RAFAEL FERREIRA REZENDE (OAB 469741/SP)
Processo 1011297-03.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia de Abreu
Rodrigues - - Elisa Vitória Rodrigues - - Gabriel Marchi Rodrigues - João Carlos Del Vescovo - - Carlos Augusto Ambiel - - C.A.
Ambiel - ME - Vistos. Fls. 408: intime-se o perito por correio eletrônico, de que as mídias encontram-se em cartório, podendo o
mesmo comparecer para retirá-las com carga. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), REGINA MARCIA NAJM
BRANTIS (OAB 112017/SP), CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB 156645/SP), DEOCLECIO BARRETO MACHADO (OAB 76085/
SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
Processo 1011451-21.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre
- Manifeste-se o autor acerca da Carta Precatória juntada negativa de fls.122/124 - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB
155678/SP), CARINA DORIGUEL CELSO JUSFÃO (OAB 355097/SP)
Processo 1011577-76.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Moscatelli - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Vistos. Observo que a determinação contida no tópico final
da decisão proferida a fls. 257 dos autos de Impugnação em apenso não foi integralmente cumprida; pois, conforme se vê na
certidão de fls. 35 destes autos, foi expedido um único Mandado de Levantamento Judicial. Assim, diligencie a serventia junto
ao posto local do Banco do Brasil a fim de verificar o valor remanescente do depósito juntado a fls. 29 destes autos. Com a
informação, expeça-se ALVARÁ em favor do banco executado, observando-se os dados bancários informados a fls. 47. Em
seguida, retornem ao arquivo. Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP)
Processo 1011735-24.2021.8.26.0019 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - Recipack Embalagens Eireli - Topack
do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA LTDA. (ADMINISTRADOR
JUDICIAL) - Vistos. Concedo à administradora judicial o prazo de 15 dias para juntada de parecer técnico. Com a juntada,
dê-se vista às partes e em seguida, ao Ministério Publico. Int. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB
103144/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), MAURÍCIO
DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 1011751-51.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
- Ciência às partes do julgamento definitivo da Correição Parcial Cível de n. 2280789-36.2021.8.26.0000. - ADV: ANA MARIA
FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
Processo 1011801-14.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celio
Benedicto Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a
decisão de fls. 171/172. Em seguida, conforme determinado na referida decisão, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial,
em favor do exequente, do valor depositado a fls. 48, e Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a fls. 175,
para este último, observando-se o formulário de fls. 180. Int.. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
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