TJSP 08/02/2022 -Fch. 3573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3573
Intime-se. - ADV: RODRIGO JESUS DA SILVA (OAB 222059/SP)
Processo 1001537-44.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: JOANA D’ARC DE SOUZA (OAB
101109/SP)
Processo 1001697-40.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.I.S.F. - W.A.G. e outro
- Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: CARMEM RACHEL GENÚ DE MEDEIROS (OAB 31601/PE), MARIANA HELENA DE
OLIVEIRA MAJZOUB (OAB 308840/SP), ADRIANA CASSIMIRO LAPA CHAVES (OAB 40015/PE)
Processo 1002058-18.2021.8.26.0197 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ester Cecilia Ribeiro Danzieri - Priscilla
Danzieri Dantas - - Erika Danzieri - Vistos. Folhas 68/73: Recebo o aditamento procedendo-se com as anotações necessárias.
Vista a Fazendo do Estado. Intime-se. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
Processo 1002318-95.2021.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Pereira Gomes Passos - Vistos. Folhas 64:
Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: FLAVIANA REGINA DE CASTRO (OAB 431211/SP)
Processo 1002469-61.2021.8.26.0197 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.B.M. - Vistos. Vista
ao M.P. Intime-se. - ADV: JOANA D’ARC DE SOUZA (OAB 101109/SP)
Processo 1002588-22.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.H.M.B. - Vistos.
Folhas 83/86: Digam as partes sobre o estudo psicológico. Após, vista ao M.P. Intime-se. - ADV: ALIANE DOS SANTOS
MENEZES (OAB 443193/SP)
Processo 1002698-21.2021.8.26.0197 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jorge Carmo de Souza - Maria
Bernadete de Souza Batista - - Gicelia Carmo de Souza - - Maria Joelita Carmo de Souza Ribeiro - - Pedro Carmo de Souza - Joelice Carmo de Souza - - Marilda Carmo de Souza - Vistos. Folhas 263: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: SAMIA
SOUZA RIBEIRO (OAB 431773/SP)
Processo 1002740-41.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - J.A.O. Vistos. Recebo a petição de fls. 55/56 como emenda à inicial, a fim de constar no polo passivo os herdeiros VIDINALDO,
SIDNEY, ROSELI e ROSANGELA. Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, com a finalidade de CITAR os requeridos
VIDINALDO, SIDNEY, ROSELI e ROSANGELA e demais herdeiros do de cujus, dos atos e termos da presente ação, advertindose que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, sendo que o prazo de
contestação será de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir após o decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo legal
sem manifestação, oficie-se à OAB para indicar curador especial para o(a) requerido(a) citado(a) por edital, que fica desde já
nomeado(a) para o cargo, intimando(a)-o(a) para os atos e termos da presente ação. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS
(OAB 183605/SP), AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/SP)
Processo 1003328-14.2020.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.F.C.
- Vistos. Folhas 36: Procedam-se pesquisas Sisbajud e Infojud para tentativa de localização do executado. Intime-se. - ADV:
CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 1003540-06.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.O. - F.R.A. - R.R.A. - - F.R.A. - - G.A.R.A. e outro - Vistos. MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS contra a r.
sentença de fls. 261/266, alegando que deve ser modificada, tendo-se em vista a ocorrência de suposta omissão e contradição,
diante da r. sentença não ter reconhecido a união estável alegada pela autora e comprovada nos autos. Este o breve
RELATÓRIO. D E C I D O. Em primeiro lugar, cumpre assinalar que um dos pressupostos processuais objetivos, na temática
dos recursos, é a sua adequação. Assim, para modificar sentença é adequado o recurso de apelação, como tal determinado no
artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil. Os embargos declaratórios são recurso contra as decisões e sentenças
que contiverem erros consubstanciados na obscuridade, contradição, erro ou omissão (art. 1.022 do CPC). Os embargos não
merecem acolhimento, pois de natureza evidentemente infringente, diversa do propósito do recurso em apreço. Neste sentido:
Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por
isso, não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do
Código de Processo Civil. (STJ Corte Especial, ED no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, não conheceram,
v.u., DJU 23.5.05, p. 119). (Negrão, Theotônio, Código de Processo Civil em vigor, 40ª edição, São Paulo, Saraiva, 2008). Com
todo respeito ao ilustre advogado da embargante, a r. Decisão de fls. não se encontra acometida de quaisquer destes vícios.
A r. sentença foi devidamente fundamentada, levando-se em conta tudo que foi produzido nos autos, não havendo no que se
falar que este juízo deixou de apreciar sobre pontos importantes trazidos pelas partes, motivo pelo qual não existe qualquer
vício apontado pelo embargante. Em outras palavras, há na decisão a análise da questão aludida e, se a embargante entende
de forma diversa direito que lhe assiste -, que se valha do competente recurso para ter sua pretensão acolhida. Ou seja, os
argumentos expostos na sentença embargada, por mais que sejam divergentes do entendimento da embargante, representam,
fielmente, o entendimento deste Juízo. Posto isto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, o que faço para manter a r.
sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MONICA CRISTINA JUSTO POPAK (OAB 314684/SP), NOEMI RIOS
DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP), WELY NASCIMENTO SILVA (OAB 223236/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA
JUNIOR (OAB 171288/SP), VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA (OAB 166628/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB
130481/SP)
Processo 1007159-12.2016.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - R.R.A. - Vistos. Manifestese a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 212/214, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DA SILVA
MIRANDA (OAB 329273/SP), MARILENE SILVA DE ANDRADE (OAB 359521/SP)
Processo 1007287-95.2017.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicero de Oliveira - - Maria Jose Ferreira da
Silva Oliveira - FR2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) junto ao Sisbajud. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP), ZILDA
PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
Processo 1500496-11.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.W.S.M.
- Vistos. Fls. 208 e fls. 216; expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a DPE/OAB. Após, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 213 Intime-se. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022
Processo 1001088-86.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º