TJSP 03/02/2022 -Fch. 1262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1262
Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelada:
Margarete Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001351-91.2019.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001351-91.2019.8.26.0691; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador);
Apelado: Jorge Eduardo Lino; Advogado: Jorge Marcelo Fogaça dos Santos (OAB: 153493/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001423-34.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001423-34.2020.8.26.0565; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador);
Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) (Procurador); Apelado: Márcio Donizete de Castro Teixeira; Advogado:
Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Advogada: Nathalia dos Santos Nagliati (OAB: 412539/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001425-25.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001425-25.2020.8.26.0655;
Municipais; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB: 334594/SP); Advogado: Elvio
Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001426-10.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001426-10.2020.8.26.0655;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB:
334594/SP); Advogado: Elvio Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines
Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001428-77.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001428-77.2020.8.26.0655;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB:
334594/SP); Advogado: Elvio Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines
Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001430-47.2020.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001430-47.2020.8.26.0655;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Juliano da Silva Dotta (OAB:
334594/SP); Advogado: Elvio Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Maria Ines
Cassolato (OAB: 150225/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001450-55.2020.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001450-55.2020.8.26.0326; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Orlando Fernandes de Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001463-94.2021.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001463-94.2021.8.26.0366;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Darci Jacobs; Advogada: Thayná Ribeiro Rocha (OAB: 438075/SP);
Apelado: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º