Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 PROCESSO :1001425-25.2020.8.26.0655 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Congregacao Crista No Brasil ADVOGADO : 334594/SP - Juliano da Silva Dotta EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001426-10.2020.8.26.0655 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 504 1002782-24.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002782-24.2018.8.26.0198; Assunto: IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1262 Município de Cássia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelada: Margarete Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1346 Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1036626-07.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1490 Nº 1000254-56.2018.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A - Apelado: Município de Itatinga - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1596 Moliterno - Advs: Jose Luiz Pereira Junior (OAB: 96264/SP) - Fernanda Aline Correia (OAB: 339665/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001153-12.2019.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4228 Processo 1001425-25.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Congregacao Crista No Brasil - VISTOS. Impugnação aos embargos: Ciência à embargante. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando cabalmente sua pertinência. Havendo protesto por perícia, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3294 SP) Processo 1001424-40.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Congregacao Crista No Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente nas execuções fiscais, consoante entendi