TJSP 26/11/2021 -Fch. 2934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
2934
OSASCO - FITO - Joana Rezende Ribeiro - Providencie a Autora a juntada de formulário informando os dados bancários
completos: nome do banco, nº de agência, nº de conta, para transferência dos dois valores bloqueados. - ADV: ANA PAULA
LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), ANDERSON SOARES MARTINS
(OAB 156467/SP)
Processo 1004747-90.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1503739-55.2020.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Imunidade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. I. Ciente acerca
da apelação interposta. II. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB
319436/SP)
Processo 1005103-95.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502462-14.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Diante da certidão
retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 1007318-05.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Cite-se, por via postal, conforme requerido pela Autora. Int.. Osasco, . - ADV: ANA PAULA LEITE
ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 1020530-25.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Janete
Marques de Souza - Ante o exposto,JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do
Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão
do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP)
Processo 1022404-21.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1503337-13.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção do Crédito Tributário - Banco do Brasil Sa - Haver expedido MLJ em favor da embargante, devendo o mesmo
comparecer em cartório para retirada. - ADV: DANIELA DE PAULA CARVALHO (OAB 304408/SP), SANDRO DOMENICH
BARRADAS (OAB 115559/SP)
Processo 1022946-63.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1509536-75.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução
fiscal. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios
que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado o valor atualizado
da causa. P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1023476-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Darcio
Correa de Souza - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado e caso a parte entenda
algo de direito, deverá , na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital
instruído com as peças pertinentes. III Aguarde-se por vinte dias manifestação da parte interessada. Após, arquivem-se estes
autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA E SILVA (OAB 346347/SP)
Processo 1023480-75.2019.8.26.0405 - Ação Civil Coletiva - Moradia - Karine da Silva Alves - - Thais Rocha Neves - Leiliana de Jesus Pereira Silva - - Rodrigo de Luna Torres - - Jalles Nunes da Silva - - Maria Dulce Barbosa dos Santos Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Abra-se vista à PMO para que diga sobre a manifestação retro. Intimem-se. - ADV: IVO
GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 415034/SP), ROGÉRIO
MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1024168-08.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos . INTIME-SE a pessoa acima indicada para para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente
o pagamento do valor de R$ 10;409,49, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor
do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005.
(descrever a finalidade da intimação). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 1024780-04.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510474-70.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução
fiscal. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios
que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado o valor atualizado
da causa. P.I.C. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1025003-54.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Siegwerk Brasil
Indústria de Tinas Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para
afastar os atos coatores mencionados na inicial, devendo prosseguir a análise dos pedidos de créditos de ICMS. Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09). Recorro de ofício (art. 14, § 1.º, da Lei n.º 12.016/2009).
P.I.C. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS (OAB 213029/SP)
Processo 1025812-44.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Wagner Aparecido de
Souza Rosa - Vistos. Determino ao impetrante que emende a inicial para regularização do polo passivo. Prazo: 5 (cinco) dias.
No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JULIANO RODRIGUES (OAB 439695/SP)
Processo 1027645-97.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510971-84.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Companhia Brasileira de Distribuicao - Jamil Chaim Alves Vistos. I Recebo os embargos no efeito
suspensivo, apensando-se nos autos principais, com as devidas anotações. II Vista à embargada ( FESP) para impugnação.
Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP)
Processo 1027969-87.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1507253-16.2020.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Premix Brasil Resinas Ltda. - Jamil Chaim Alves Vistos. I Recebo os embargos no efeito suspensivo,
apensando-se nos autos principais, com as devidas anotações. II Vista à embargada ( FESP) para impugnação. Intime-se. ADV: TOSHINOBU TASOKO (OAB 314181/SP)
Processo 1500358-78.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Diante da ausência de registro do imóvel, requeira a PMO o que entender de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 30
dias. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1502599-88.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1003070-25.2021.8.26.0405) - Execução Fiscal - DIREITO
TRIBUTÁRIO - Leonardo Teles Cruz - Vistos. Anote-se o nome do procurador constituído para recebimento de publicações.
Considerando que houve parcelamento do débito, conforme documentos juntados pelo Executado, defiro o levantamento dos
valores penhorados em seu favor. Expeça-se o competente mandado de levantamento. Após, dê-se vistas dos autos à PMO .
Int. - ADV: BRUNO FERREIRA BEGO (OAB 288145/SP)
Processo 1503212-06.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Silva de Lima - Tendo em vista a mensagem
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