TJSP 26/11/2021 -Fch. 2933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
2933
(OAB 338704/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP)
Processo 1013634-63.2021.8.26.0405 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.R.N. - Manifeste-se a Defesa com
urgência quanto à negativa de intimação do suposto avô paterno, esclarecendo se haverá o comparecimento da parte à perícia
designada. Int. Osasco, 23 de novembro de 2021. - ADV: REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP)
Processo 1016514-62.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.J.S. - Recebo o
recurso interposto pela Defesa da requerida, no efeito devolutivo. Dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
Processo 1019090-91.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1000645-16.2019.8.26.0172 Vara Única) - E.D.L.C. - Diante da juntada dos laudos psicossociais, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante,
com nossas homenagens. Int. - ADV: OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP)
Processo 1025064-46.2020.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - D.A.B. - Ante a
juntada da nova certidão de nascimento do menor, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Osasco, 24
de novembro de 2021. - ADV: ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP)
Processo 1025378-55.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.B.M. - M.M.B. Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo. Cite-se e intime-se a parte contrária para, querendo,
apresentar as contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO
(OAB 315606/SP)
Processo 1065896-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - Jose Augusto Gomes
do Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.
Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: VANESSA VEECK GARCIA DA SILVA (OAB 401484/SP)
Processo 1500809-07.2021.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - B.P.M.M. - Uma vez transitada em
julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, havendo autos de cumprimento
de sentença, junte-se a estes cópias das principais peças daqueles, arquivando-se o incidente. No mais, determino a destruição
de eventuais objetos, armas e incineração de entorpecentes porventura apreendidos nos autos, com as cautelas de praxe.
Servirá cópia da presente, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP)
Processo 1501353-92.2021.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - T.S.B. - Uma vez transitada em
julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, havendo autos de cumprimento
de sentença, junte-se a estes cópias das principais peças daqueles, arquivando-se o incidente. No mais, determino a destruição
de eventuais objetos, armas e incineração de entorpecentes porventura apreendidos nos autos, com as cautelas de praxe.
Servirá cópia da presente, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: EDUARDO COSSA (OAB 203493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2021
Processo 0002984-77.2021.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas J.M.R.R. - Vista à Defesa para manifestar-se sobre o Relatório Inicial do Cumprimento da Medida (Pia fls 47/55), e ofício
(39/40). - ADV: ALEXANDRE JOSE MARQUES DOMENE (OAB 353237/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP)
Processo 0003889-19.2020.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas R.B.S. - Vista à Defesa para manifestar-se sobre o 3º Relatório de Desenvolvimento do Plano Individual (Pia fls 136/141), e
Ofício(147/148). - ADV: ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 403015/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0739/2021
Processo 0002494-49.2021.8.26.0405 (processo principal 1005877-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Prefeitura Municipal de Osasco - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Diante
do pagamento efetuado no Cumprimento de Sentença que a Prefeitura Municipal de Osasco protocolou em face de Terra Nova
Engenharia e Construções Ltda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das
partes. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RUBEM
ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), TANIA FACCHIN (OAB 407443/
SP)
Processo 0007198-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1017871-87.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - KATIA CRISTINA SOARES DA SILVA - - OLGA MARIA GOMES - ROSELY APARECIDA SCALONE CALIANI - - RUZILEI BOCCHI - - SUSELI ARUTE JESUINO - - ODAIR VENANCIO DE PAIVA - NELSON AUGUSTO DA SILVA - - NELSON NASCIMENTO LIMA - - LUCIANO MARTINS DE ARRUDA - - EDIVANDE DA SILVA
TRINDADE - - CLEUSA FLAUZINO - - AMELIA LOBO LONCAROVICH - - MARISA APARECIDA PAIXÃO DO NASCIMENTO
- - MAGNOLIA ALVES DE OLIVEIRA - - JARED ANTONIOLLI - - HELENA DOS REIS MARÇON - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro da FESP. Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0013407-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1026388-08.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Prefeitura Municipal de Osasco - Cicero Valdery Costa - Vistos. Diante da certidão retro, diga
a exequente sobre prosseguimento. Int.. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), ROGÉRIO DE
CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0022157-23.2017.8.26.0405 (processo principal 1022936-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - ALDO DE ALMEIDA GOMES - Vistos. I - Expeça-se mandado de levantamento em nome do perito
judicial. II Digam as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP)
Processo 0505596-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.505596) - Execução Fiscal - Reginaldo Piquini Perini - Vistos. Procedase como pedido retro.Após, abra-se vista PMO. Int.. - ADV: MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP)
Processo 1004315-42.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º