TJSP 11/11/2021 -Fch. 2202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
2202
Processo 0000392-49.1996.8.26.0108 (108.01.1996.000392) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/
SP)
Processo 0000411-84.1998.8.26.0108 (108.01.1998.000411) - Execução Fiscal - O Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: LUIZ ERNESTO
ANSELMO VIEIRA (OAB 22357/SP)
Processo 0000629-49.1997.8.26.0108 (108.01.1997.000629) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/
SP)
Processo 0000683-05.2003.8.26.0108 (108.01.2003.000683) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0000687-42.2003.8.26.0108 (108.01.2003.000687) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Ferramentaria
Jordanésia Indústria e Comércio Ltda - Me - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão
da prescrição. - ADV: CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB 116372/SP), ORLANDO DUTRA DOS SANTOS (OAB 115159/
SP), THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB 6114/AL)
Processo 0000954-19.2000.8.26.0108 (108.01.2000.000954) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0000967-71.2007.8.26.0108 (108.01.2007.000967) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0000968-56.2007.8.26.0108 (108.01.2007.000968) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0001245-53.1999.8.26.0108 (108.01.1999.001245) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0001499-21.2002.8.26.0108 (108.01.2002.001499) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Rpresentada Pela Caixa
Economica Federal - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV:
NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0001504-67.2007.8.26.0108 (108.01.2007.001504) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Lua de Cristal Indústria
e Comércio de Brinquedos Ltda - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da
prescrição. - ADV: FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB 6114/AL),
ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 0001539-27.2007.8.26.0108 (108.01.2007.001539) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0001858-39.2000.8.26.0108 (108.01.2000.001858) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0001942-64.2005.8.26.0108 (108.01.2005.001942) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Cabixi Administração
Participações e Empreendimentos Sa - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da
prescrição. - ADV: HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO (OAB 115878/SP), LUIZ CARLOS MAXIMO (OAB 115888/SP)
Processo 0002089-32.2001.8.26.0108 (108.01.2001.002089) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0002660-90.2007.8.26.0108 (108.01.2007.002660) - Execução Fiscal - Banco Central do Brasil - Do exposto, com
base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: MARIA MACARENA GUERADO DE
DANIELE (OAB 156868/SP), PATRÍCIA ORNELAS GOMES DA SILVA (OAB 184455/SP)
Processo 0002715-51.2001.8.26.0108 (108.01.2001.002715) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em
razão da prescrição. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP)
Processo 0003216-34.2003.8.26.0108 (108.01.2003.003216) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: JOSE ROBERTO MARQUES COUTO (OAB
140238/SP)
Processo 0004700-79.2006.8.26.0108 (108.01.2006.004700) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0004735-39.2006.8.26.0108 (108.01.2006.004735) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
Processo 0005875-79.2004.8.26.0108 (108.01.2004.005875) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base
no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: THALES BATISTA GUERRA MOTA (OAB
6114/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAÍS HELENA CAPATTO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2021
Processo 0000948-70.2004.8.26.0108 (108.01.2004.000948) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Cajamar - Cocito Irmaos Tecnica Com S/A e outros - EX FISCAL - Despacho Genérico - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º