Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2196 Processo 1502496-81.2019.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.N. - Assim, considerando o mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA esta representação por ato infracional em face de DANIEL DA SILVA NEVES, qualificado nos autos, por perda do objeto. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2202 Processo 0000392-49.1996.8.26.0108 (108.01.1996.000392) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/ SP) Processo 0000411-84.1998.8.26.0108 (108.01.1998.000411) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1893 Processo 0000374-91.1997.8.26.0108 (108.01.1997.000374) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Do exposto, com base no art. 924, inciso V, JULGO EXTINTA a execução em razão da prescrição. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/ SP) Processo 0000380-98.1997.8.26.0108 (108.01.1997.000380) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1040 108.01.2002.001078-0/000000-000 - nº ordem 139/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MICROBOX INDUSTRIA E EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Fls. 144 - CERTIDÃO: DECURSO DE PRAZO: Certifico e dou fé que, nesta data, decorreu o prazo legal requerido pela Exeqüente. CONCLUSÃO: V. Requeira o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2339 decisão proferida arquivando-se os autos. Sem embargos, providencie o cumprimento do art. 296 e seguintes das Normas da Corregedoria. - ADV: ROSIVAL MENDES DA SILVA (OAB 81195/SP) Processo 0000812-88.1995.8.26.0108 (108.01.1995.000812) - Execução Fiscal - Instituo Nac Metrologia, Normalizacao e Qualidade I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2197 SOUZA - Vistos. Fls. 185: intime-se a autora para a nova data designada para a perícia: 13 de dezembro de 2021, às 14:40 horas, nos termos da decisão de fls. 98/100. A perícia será realizada nas dependências deste foro, localizado na Avenida Joaquim Janus Penteado, n. 96, Jordanésia, Cajamar/SP, CEP 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1064 108.01.1999.001402-1/000000-000 - nº ordem 33/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PANIFICADORA BELLIS SERV BEM LTDA-ME - Fls. 59 - V. Defiro a suspensão requerida. Aguarde-se no arquivo provisório, observadas as formalidades legais. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 690 X MINERACAO DO ROSARIO S/A - Fls. 95 - V. Face ao pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.R.Int. - ADV MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO OAB/SP 84407 - ADV AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 786 dos envolvidos, vez que esta guarda um caráter objetivo, conforme artigo 185, CTN, excepcionando apenas a circunstância de o devedor reservar bens suficientes ao pagamento do débito, o que não ocorre na hipótese dos autos. Nesse sentido: FRAUDE À EXECUÇÃO - Ocorrência - Alienação realizada após o aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 647 ativa, nos autos há a cobrança de multa imposta pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, em razão de transporte coletivo não permitido, que segundo auto de infração de fls. 20/21 é datado de 25/08/99. Em 10/09/99 o embargante assumiu compromisso de não mais realizar a atividade (fls. 28).