TJSP 29/09/2021 -Fch. 921 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
921
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042276-35.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA DE
SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042276-35.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
José Horácio de Almeida Nascimento Costa; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Recorrido: UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO - USP; Advogado: Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042721-87.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1042721-87.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fernanda Ossani de Luca
Assuncao; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Recorrente: Danilo Pires Alves Assunção; Advogada: Tais Elias
Correa (OAB: 351016/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043845-08.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043845-08.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Recorrido: João Colmenero Gonzalez;
Advogado: Cristiano Sofia Molica (OAB: 203624/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044076-35.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044076-35.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP); Recorrente: Município de
São Paulo; Recorrido: André Luiz Cabral da Silva; Advogada: Rosana Oleinik (OAB: 148879/SP); Recorrida: Elisangela Teixeira
Cabral da Silva; Advogada: Rosana Oleinik (OAB: 148879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044802-09.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1044802-09.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP); Recorrida: Luciane Barroncas Maia; Advogada:
Aparecida Rodrigues Casola (OAB: 181881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046151-47.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1046151-47.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Recorrida: Silvana Domingos da Silva; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrido: Leonidas Jose Cardoso; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1048104-46.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048104-46.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Recorrido: IVAN CESAR
ALVES PEREIRA; Advogada: Luciana Mirella Bortolo (OAB: 196298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048219-67.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1048219-67.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Recorrida: Tânia Carneiro; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048268-11.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; PALOMA MOREIRA DE
ASSIS CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048268-11.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Vera Lucia
Terra Fernandes Anjo; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco
(OAB: 355732/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º