19 Resultado da Solicitação 1042276-35.2021.8.26.0053 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 921 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042276-35.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Ju
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1177 PROCESSO :1042258-14.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Andrea Mara Iarossi Silva ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042262-51.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonio Sérgio
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1138 Akadiri - Recorrente: Daniella Diogo Duarte - Recorrente: Erika Tuany dos Santos Conceição - Recorrente: Josenilda Sena de Araújo - Recorrente: Jucélia Maria do Nascimento - Recorrente: Vanessa Porto Alves - Recorrente: Cintia Amélia Campos da Silva - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recurso extrao
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1270 COELHO (OAB 260025/SP) Processo 1033526-44.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Toshimitsu Onimaru - “Sobre a contestação e documentos juntados, faculto manifestação à parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: RITA DE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1227 Nº 1036119-46.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Oduvaldo de Almeida Fraga - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2614 Gonçalves Junior - - Fabiana de Souza - - Fatima dos Santos - - Lúcia dos Santos Soares - - Maria Aparecida Magalhães - Rebeca Carolina Henrique Ferreira de Santana - - Rogerio Mendes da Silva - - Rosangela Soares dos Santos - - Silvia Helena Peres de Freitas - - Silvia Renata de Assis Santos Meissner - - Suzana Mara
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1353 e, diretamente encaminhá-lo, comunicando esta decisão. A parte que receber o ofício deverá confirmar a autenticidade deste documento, caso o queira, também no site do TJ/SP. Intime-se. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP) Processo 1042276-35.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1294 RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 13.510/03 - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA COM NATUREZA PROPTER LABOREM QUE NÃO DEVE SER CONSIDERADA PARA FINS DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓP
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1158 189609/SP) Processo 1041643-92.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivanize Maria de Carvalho - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expe