TJSP 06/07/2021 -Fch. 1092 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1092
Processo 1123990-07.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Almeida de Assis - - Antonio de
Assis - - Márcio Almeida de Assis - Vistos. 1. Verifico que a autora Maria José Almeida de Assis é também inventariante dos
espólios do marido falecido Antonio de Assis e do filho Márcio de Almeida de Assis, que figuram como co-autores (fls. 16 e 32).
Contudo, considerando as declarações de renúncia dos herdeiros constantes às fls. 124/141, devem ser excluídos do polo
ativo da ação, de modo que apenas Maria José permaneça. Anote-se. 2. Cumpra a parte autora os itens: 1 (exibir declaração
de imposto de renda do último exercício fiscal, referente à autora Maria José Almeida de Assis, incluindo relação de bens e
direitos. Em caso de isenção, exibir declaração de próprio punho declarando a isenção tributária); e o item 15 (exibir certidão
de distribuidor civil em nome dos titulares dominiais constantes na informação de fl. 91 Francisco, Maria Antonia, Romualdo e
Tereza só consta a de José Bem-Hur às fls. 62/68) da decisão de fls. 83/88, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP)
Processo 1124156-39.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Fragoso - - Edi de Oliveira
Fernandes Fragoso - - Nelson Fragoso - - Marcelo Alves dos Santos - - Eliane Aparecida Fragoso Alves dos Santos - - Bernadete
da Silva Fragoso - - Donizeti Aparecido Fragoso - - Wagner Cardoso - - Aparecida de Fátima Fragoso - - Maria Antonia Fragoso
- - Isabel Cristina Fragoso - - Isabel Cristina Saranzo Fragoso - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do
edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, nos
termos do Provimento CSM 1668/2009, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$281,82 para a publicação do edital no
DJE, a ser feito na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos
autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1124156-39.2020.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros
Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Dias Almeida de Filippo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a(o) Giovanni Spoladori, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Antonio Carlos Fragoso, Edi de Oliveira Fernandes Fragoso, Nelson Fragoso, Marcelo Alves dos Santos, Eliane
Aparecida Fragoso Alves dos Santos, Bernadete da Silva Fragoso, Donizeti Aparecido Fragoso, Wagner Cardoso, Aparecida
de Fátima Fragoso, Maria Antonia Fragoso, Isabel Cristina Fragoso e Isabel Cristina Saranzo Fragoso ajuizou(ram) ação de
USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado na Rua Cipriana Martinez Zonta, nº 146, Jd. Santa Rita,
Alto da Mooca, São PauloSP, CEP 03189-160, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o
prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. - ADV: TEODORO
GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP)
Processo 1124940-89.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Nilton Moura de Oliveira - : A parte autora
deverá providenciar os seguintes meios necessários para a instrução das citações e intimações necessárias: 06 custas postais
(recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1), devendo ser juntado aos autos não só o comprovante de pagamento, mas
também a guia GRD, observando que tais custas poderão ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida, das
pessoas a serem citadas. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de
custas) e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1125449-15.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Tomazine - - Nair Teixeira Tomazine Vistos. A parte autora deverá manifestar-se em réplica acerca das contestações ofertadas nos autos (fls. 409/412 e 453/454),
no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. No mais, ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade
de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade
objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do
pedido. Intime-se. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP), PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA (OAB 369317/
SP)
Processo 1128677-66.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmundo Rodrigues Figueredo - - Sandra
Aparecida Vasconcelos Figueredo - Réus Citados por Edital e outros - No prazo de 5 (cinco) dias a parte autora deverá se
manifestar sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito judicial, cujo valor poderá ser parcelado em até 06 (seis)
vezes. Em caso de concordância, o primeiro pagamento deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias e os demais com intervalo
máximo de 30 (trinta) dias entre cada um. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito judicial realizado no Banco do
Brasil em conta vinculada a esta Vara, e comprovado nos autos imediatamente após ser efetivado, observando que o perito dará
inicio aos trabalhos somente após o pagamento integral da perícia. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), MARCO ANTONIO VILAS BOAS (OAB 100620/SP)
Processo 1128871-03.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Paulo da Dalt e outro - Empreendimentos
Imobiliários Pires do Rio LTDA e outros - Vistos. Fl. 206/207: Providencie a serventia a conferência da integralidade de
recolhimento dos honorários periciais no Portal de Custas. Se regulares, na totalidade de R$ 3.000,00, oficie-se para reserva
de verba pela Defensoria Pública, remetendo-se em seguida ao perito nomeado, para elaboração do trabalho. Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS FERREIRA TÉLIS (OAB 168562/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP)
Processo 1130194-77.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALBERTO ANTONIO CASTANHEIRA DOS
INOCENTES e outro - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos.
Fls. 221/223: À parte autora sobre a manifestação da Municipalidade de São Paulo para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), DANIELA LISBOA DOS SANTOS
BUENO (OAB 247420/SP)
Processo 1132586-53.2015.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Maria do Carmo de Oliveira Santos - - Jose Roberto Ferreira
dos Santos - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Fls.
483/485: À parte autora sobre a manifestação da Municipalidade de São Paulo para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito. Intimem-se. - ADV: RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), GISELE HELOISA
CUNHA (OAB 75545/SP)
Processo 1134399-81.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Benedito dos Santos - - Sheila
da Silva Santos - DE FATO: RESIDENCIAL VAN GOGH, POR SEU SÍNDICO e outros - Em cumprimento ao despacho que
determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis. Em
caso de concordância, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$235,83 para
a publicação do edital no DJE, a ser feito na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9. Minuta: - ADV: NEIVA
BENEDITO DOS SANTOS CORRADI (OAB 338051/SP), GUSTAVO BEI VIEIRA (OAB 392268/SP)
Processo 4003017-10.2013.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EMILIA VIEIRA DE SOUZA e outro - Espolio
de Celso Ayres Monteiro, inv Cecilia de Lourdes Monteiro Alcantara - - Espolio de Maria de Lourdes Teirxeira Monteiro, inv
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