TJSP 06/07/2021 -Fch. 1091 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1091
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1108686-07.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Yung Suk Lee - - Mi Suk Nam - - Gabriela
Lee - tab: naire mateos clares (592.626.058-20) e pedro mateos clares - tab: condominio edificio memiá e outros - Vistos. Nos
termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se
a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais
terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito,
deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de
publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das
pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do
ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará
a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos
autos. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade,
atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar
o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial
(artigo 72, II, do Código de Processo Civil). - ADV: HELENA LUISA FAINGEZICHT (OAB 95803/SP), EVELYN CAROLINE DOS
REIS SANTOS (OAB 287466/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA
BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1109166-43.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geison Alves de Sant’ Ana - - Fabiana dos
Anjos Sant’ Ana - Vistos. 1. Fls. 81/140: Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 2. Pela derradeira oportunidade,
cumpra a parte autora corretamente o item 1 (cf. fl.3 ) da decisão de fls. 73/74, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.
Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA (OAB 435046/SP)
Processo 1110530-55.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto Gutierrez - - Arlete Maria Caron
Gutierrez - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para
manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1110938-80.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelino Rodrigues Santos - - Rosilda de
Sousa Santos - Fls. 451/455: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES
PIRES (OAB 79965/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
Processo 1114725-88.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALEX DE JESUS PEREIRA e outro - PMSP
/ USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de
Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes
dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei
de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB
320315/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP)
Processo 1114756-98.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ernestina de Lourdes Villegas Intelizano - - Carla Andrea Intelizano - Vistos. Fls. 98: Dê-se ciência ao Ministério Público. Em
nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF (OAB 244862/
SP)
Processo 1114898-05.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Claudete Coppini Gomes - - Rosana Coppini Naldi Ismania - Vistos. Tendo em vista a comprovação de
cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLMARA OSTI (OAB 137251/
SP)
Processo 1115655-96.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Alexandre Dias de Moura - Vistos. Cumpra a parte autora o quanto solicitado pelo Ministério Público na cota retro. Prazo: 10
dias. Após, abra-se nova vista ao Parquet. Intime-se. - ADV: DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP),
CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP)
Processo 1116979-92.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Delciêne Gomes Teixeira - Vistos.
1. Considerando a discordância/inércia evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o
Engº Maísa Machado Turolla. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar
os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado. 3. Em caso positivo, comunique-se a
Defensoria Pública do Estado para as providências cabíveis. 4. Intimem-se. - ADV: VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA (OAB
136527/SP)
Processo 1119233-43.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jeferson Morais Neves - Fls.
310/311: Defiro os pedidos de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA LÚCIA ALVES DE ASSIS (OAB 187868/
SP)
Processo 1119866-15.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Elisabeth Liste Elias Caldas - Vistos. Fls. 159/161: Ciência à parte autora acerca do parecer do Ministério
Público, para que se manifeste no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELLEN KARIN DACAX (OAB 191270/SP), CAMILA RITA
BARAÇAL DE LIMA BARBOSA (OAB 250373/SP)
Processo 1120431-18.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexandre Megiorin Roma - - Maria Angela Weiss
- Fl. 323: Defiro o pedido de citação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS SAYEG (OAB 298876/SP), FELIPE
TOLEDO CONTIERO (OAB 392521/SP)
Processo 1121392-80.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel Barbosa da Silva - Vistos.
1. Considerando a discordância evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº
Alfredo Galante Alencar Aranha. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda
em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado. 3. Em caso positivo,
comunique-se a Defensoria Pública do Estado para as providências cabíveis. 4. Intimem-se. - ADV: GRASIELA MEDEIROS
GOMES DA SILVA (OAB 429126/SP)
Processo 1122152-29.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Oliveira de Almeida - Vistos. Fl.
67: Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
Processo 1122257-79.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Hilda Rodrigues de Oliveira
- RÉUS CITADOS POR EDITAL e outro - Vistos. Fl. 306: Tendo em vista que os autos aguardam iniciativa de pagamento
parcelado dos honorários periciais desde dezembro de 2020, e inexistindo comprovação da alegada dificuldade financeira, a
parte autora deve dar início ao recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: SHIRLEI
DE MIRANDA (OAB 185078/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º